Análise de pedidos ao Brasil aumentou em 2021, mas concessões de refúgio caíram, diz governo

O governo federal informou nesta segunda-feira (20) que o Brasil analisou no ano passado 70.933 mil pedidos de refúgio e que 3.086 foram concedidos, o que equivale a 4,3% do total.

Segundo os dados oficiais, na comparação com 2020, houve aumento no número de análises e queda no número de concessões. Isso porque, no ano retrasado, foram analisados 63.790 pedidos de refúgio e concedidos 26.577.

Os dados foram divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça, e constam do relatório "Refúgio em Números".

A Lei 9.474/1997 diz que podem ser reconhecidas como refugiadas no Brasil as pessoas que se encontram fora de seu país de origem devido a temores de perseguição relacionados à questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social específico ou opinião política.

Segundo o relatório, os estrangeiros que mais obtiveram em 2021 no Brasil o reconhecimento da condição de refugiados são de:

Cuba;

Venezuela;

Síria.

O relatório

De acordo com o Conare, 2021 foi o ano com o maior volume de análises de pedidos de refúgio da década.

O comitê afirma que os dados foram influenciados, principalmente, pelo reconhecimento da situação de "grave e generalizada violação dos direitos humanos" na Venezuela, o que permitiu que os pedidos de refúgio apresentados pelos cidadãos do país fossem analisados em bloco.

Segundo o Conare, dos 70.933 pedidos de refúgio analisados em 2021:

67.141 foram rejeitados sem que o mérito fosse analisado (o principal motivo, segundo o governo, foi a ausência dos solicitantes à entrevista de refúgio e sem justificativa);

50,4% dos refúgios foram concedidos a crianças e adolescentes de 5 a 14 anos.

Os principais argumentos aceitos pelo governo foram:

"Opinião Política": 46,9%;

"Grave e generalizada Violação dos Direitos Humanos": 31,5%;

"Grupo Social": 12,9%;

"Religião": 3,5%.

Solicitações de Refúgio em 2021

De acordo com o relatório do Ministério da Justiça, no ano passado 29.107 pessoas de 117 nacionalidades solicitaram refúgio no Brasil. O comitê não informou quantas dessas solicitações já foram analisadas.

Os pedidos de refúgio registrados no ano passado foram feitos principalmente por:

venezuelanos (78,5%);

angolanos (6,7%);

haitianos (2,7%).

De acordo com o comitê, 72% das solicitações de refúgio foram registradas na região Norte do Brasil. O Acre foi o estado com o maior volume de solicitações.