Dia do Meio Ambiente: MP defende modelo de desenvolvimento na Amazônia associado à floresta em pé

O modelo de desenvolvimento econômico na Amazônia não precisa estar dissociado da manutenção das florestas e da preservação de ecossistemas. Esta é a mensagem central do Ministério Público de Rondônia em um ciclo de entrevistas concedidas à imprensa, em referência ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no próximo domingo (5/6).

Falando a veículos de comunicação da Capital, nesta quinta e sexta-feira (2 e 3/6), o coordenador do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, discorreu sobre conceitos de exploração sustentável das florestas, inciativas que permitem não apenas a produção agrícola com redução de impacto para o meio ambiente, como possibilidades de monetização com a proteção das florestas. “O desenvolvimento e a preservação podem acontecer ao mesmo tempo. Precisamos saber aproveitar o potencial de nossa região”, disse.

Como forma de ilustrar o argumento, Pablo Viscardi explicou que, de acordo com informações da Embrapa, entre 1990 a 2015, áreas de pastagens no Brasil diminuíram em 12%, em contraposição ao aumento da produtividade de carne, que atingiu 229% no mesmo período. “Isso explica que o desenvolvimento, com tecnologia, não implica desmatamento. É possível produzir mais, em quantidade menor de área”, afirmou.

Outro exemplo abordado pelo Promotor foi a pecuária verde, modelo de produção que envolve a criação de gado, lavoura e floresta, um sistema que poderia ser mais aplicado na Amazônia. Conforme explicou o integrante do MP, pelo formato, as atividades, realizadas simultaneamente, oportunizam a geração de benefícios, de modo global, para todas as frentes do negócio, impactando na qualidade do produto final.

Ainda na entrevista, Pablo Viscardi falou sobre os prejuízos com o desflorestamento, afirmando que, segundo estudo de publicação internacional, a diminuição da vegetação amazônica, com o plantio e pecuária, deverá gerar, até 2050, perdas que atingem montante superior a R$ 5 bilhões.

O Promotor de Justiça mencionou, como possibilidade de ganhos na Amazônia, o que chamou de mercantilização de serviços florestais, um modelo já aplicado no exterior, em curso de regulamentação no Estado. “Você, que tem sua propriedade e preserva, vai ganhar por isso”.

Também citou o mercado mundial de crédito de carbono, chamando atenção para as unidades de conservação de Rondônia. A esse respeito, avaliou, considerando as dimensões de um dos parques estaduais, que o Estado poderia arrecadar de R$ a 2 a R$ 5 bilhões, com a exploração turística, legal e sustentável. “Seria um recurso a ser destinado à execução de políticas públicas nas áreas de meio ambiente, saúde, educação e, ainda, em favor dos povos tradicionais dessas regiões”, argumentou, informando já haver estudos do poder público neste sentido.

Ao explicar este mercado, Pablo Viscardi acrescentou que empresas que possuem um nível de emissão muito alto e poucas opções para a redução podem comprar créditos de carbono para compensar suas emissões de entes públicos que garantem a preservação em suas regiões. “Por isso, entendemos que a extinção de unidades de conservação seria a destruição de um imenso patrimônio natural e, além disso, a eliminação da possibilidade de ganho com esta tendência mundial”, destacou.

Durante as entrevistas, o Promotor de Justiça reforçou o papel constitucional do Ministério Público de promover a proteção do meio ambiente, fiscalizando a observância às leis ambientais e garantindo a defesa do patrimônio natural do Estado, sua fauna, rios e florestas, um trabalho intenso, que evidencia o compromisso da Instituição com a preservação da Amazônia, a manutenção de áreas protegidas e a inviolabilidade de ecossistemas.