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PROJETO DE LEI

Itália discute projeto para multar clientes de prostituição

Publicada em 17/06/2022 às 14:39

O partido antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), dono da maior bancada no Parlamento da Itália, apresentou nesta sexta-feira (17) um projeto de lei para multar clientes de prostituição.

Segundo o partido, a medida seria uma maneira de desencorajar a exploração de mulheres.

"Nosso projeto é inspirado sobretudo nas legislações sueca e francesa e se baseia em três pilares fundamentais", declarou a senadora do M5S Alessandra Maiorino, autora do texto.

O primeiro é o desencorajamento da prostituição por meio de sanções aos clientes. "Será algo gradual, passando de uma sanção administrativa pecuniária, advertência da polícia em caso de reincidência, até chegar à sanção penal", acrescentou a senadora. Os valores das multas ainda não foram divulgados.

Os outros dois pilares são campanhas de informação e sensibilização e o apoio legal, sanitário, psicológico e trabalhista a quem quiser sair da prostituição.

"Que fique claro que o cliente é uma grandíssima parte do problema da prostituição, e essa lei o sanciona de forma equivalente ao explorador, já que ele alimenta o mercado", declarou a ministra para Políticas Juvenis da Itália, Fabiana Dadone, também do M5S.

Fonte: ANSA

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