Membro do Ministério Público de Rondônia participa de Fórum de Violência Doméstica no Paraná

O Promotor de Justiça do Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, Coordenador do Nuvid e Diretor do Centro de Apoio Institucional Unificado do MPRO, Héverton Alves de Aguiar, participou do I Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar (FOVID), realizado em Curitiba, Paraná.

O Fórum, realizado nos dias 8 e 9/6, é uma promoção do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), no formato híbrido, com participação presencial e também transmissão pelo canal da instituição no YouTube.

O evento, que reúne promotores, juristas, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que lidam diretamente com a questão, tem como temática: “Desafios da aplicação da Lei n° 14.188/2021 de tipificação penal da violência psicológica contra a mulher".

O FOVID foi criado com o objetivo de ofertar aos profissionais que atuam no atendimento desses casos um espaço permanente e democrático para reflexão e debate sobre questões de interesse e relevância para o exercício de suas atividades.

Além disso, o Fórum possibilita a troca de experiências, compartilhamento de boas práticas para a construção de conhecimentos nas áreas relacionadas a essa esfera de atuação, contribuindo assim para a melhoria nos atendimentos.

Outra proposta é fortalecer a estrutura e a integração da rede de proteção dessas vítimas, com materiais humanos e tecnologias disponíveis às demandas que são identificadas em cada localidade.

Nos dois dias de encontro estão em debate painéis sobre Violência Psicológica Contra a Mulher na Perspectiva da Criminologia; Gênero, Feminismos e Direitos Humanos das Mulheres; Violência Psicológica: Dano Psíquico e o Crime de Lesão Corporal; Lei n° 14.188/21: Desafios ao Judiciário na Criação do Tipo de Violência Psicológica Contra a Mulher; Contribuições Psicanalíticas para o Debate Sobre Violência, dentre outros.

Para o Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, a oportunidade é de suma importância, tendo em vista que o tema da violência doméstica tem tomado cada vez mais e em maior quantidade as salas de atendimento especializadas em todo o Brasil. “O assunto precisa ser amplamente debatido e divulgado, para que possamos unir esforços no sentido de acolher e melhorar nossas ações voltadas a questão”, pontuou o Promotor.