Ministério da Justiça e polícias civis fazem operação contra pirataria digital em 11 estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícia civis de 11 estados deflagraram, na manhã desta terça-feira (21), a quarta edição da "Operação 404", contra a pirataria digital. Agentes cumprem 30 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet.

Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria.

Os agentes também bloquearam 266 sites e 461 aplicativos de streaming pirata e removeram perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet. A pasta estima que o dano causado pelos crimes é de R$ 306 milhões.

O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.

De acordo com a pasta, a operação desta terça-feira conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos seguintes estados:

Alagoas;

Bahia;

Espírito Santo;

Goiás;

Minas Gerais;

Mato Grosso;

Pará;

Pernambuco;

Rio de Janeiro;

Rio Grande do Sul;

São Paulo.

Outras edições

A primeira edição da operação foi deflagrada em 2019. À época, oito pessoas foram detidas. Os policiais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.

Na segunda edição da ação, em novembro de 2020, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming.

Já em julho do ano passado, na terceira edição da operação, os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 334 sites e 94 aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo. Também foram derrubados 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante.

O nome da força-tarefa "404" faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.