Ministério Público firma Acordo de Cooperação técnica com FHEMERON

O Procurador-Geral de Justiça celebrou um Acordo de Cooperação técnica com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia FHEMERON. Também assinaram o documento o Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Contas (TCE) e Secretaria Estadual de Saúde (SESAU).

O instrumento tem por finalidade a realização de campanhas visando à conscientização popular sobre a importância da doação de medula óssea para pacientes com doenças que afetam as células do sangue, como leucemias, anemia aplástica e linfomas, buscando fomentar o aumento e a atualização do cadastro dos voluntários.

Compete aos partícipes a elaboração e a execução, em comum acordo, de projetos que promovam visibilidade da necessidade da realização da doação de medula, bem como a atualização do cadastro, conforme plano de trabalho a ser aprovado.
Os projetos citados visam também esclarecer os requisitos necessários para ser doador e quais procedimentos são realizados para cadastro e doação, dentre outros fatores que se mostrem importantes para a finalidade do projeto.

A coordenação das atividades do presente acordo ficará sob a responsabilidade do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde – GAECIV.
A aprovação das atividades a serem realizadas para a campanha será realizada pelo MPRO.

A cooperação terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, renovando-se automaticamente por igual período, limitados a 60 (sessenta) meses, e seu teor será publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público de Rondônia, em conformidade com a legislação vigente.