AROM AROM organiza e participa de reunião na Corregedoria do TJ/RO para tratar sobre a regularização fundiária em Rondônia Publicada em 01/07/2022 às 09:08 Associação Rondoniense de Municípios (AROM) organizou e participou de reunião, nesta quarta-feira (29), na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO), com o Deputado Lucio Mosquini e diversas instituições, para tratar sobre a regularização fundiária no Estado de Rondônia. A AROM, representada pelo Presidente Célio Lang e pelo Diretor-Executivo Charles Gomes, acompanhados do setor jurídico, ressaltaram a necessidade de se debater sobre a regularização fundiária no Estado, tendo como resultado propostas e planos de ação a partir da reunião. O Corregedor-Geral da Justiça de Rondônia, o Desembargador José Antonio Robles, disse que há a pretensão Poder Judiciário rondoniense em realizar a regularização fundiária rural e urbana. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) esteve representado pela Superintendente Adjunta Joana Darque Vergotti que expôs sobre a governança da terra envolver do Instituto ao Congresso, ao Judiciário, entre outros entes. Sendo ressaltado em diversas falas sobre essa responsabilidade ser de todas as esferas sociais e de diversas instituições, decidiram pela criação de um Comitê para balizar a construção das normativas, destacando a fala do Presidente Célio ao expor que Rondônia pode se tornar uma referência para o país neste sentido. O Comitê atuará na organização dessa articulação entre o INCRA e os cartórios, articulando a construção de normativas eficazes para a regularização fundiária no Estado. A AROM, por fim, através de seus representantes, firmou compromisso com a pauta e colocou à disposição toda a sua estrutura e agentes no auxílio, elaboração e execução das atividades. Fonte: AROM Leia Também AROM organiza e participa de reunião na Corregedoria do TJ/RO para tratar sobre a regularização fundiária em Rondônia SINDSEF-RO conquista mais uma vitória para os professores leigos reconhecendo o direito desses a transposição para quadro federal República Tcheca assume comando da União Europeia neste segundo semestre Lula diz que, se for eleito, não pensa em disputar a reeleição em 2026 Google vai distribuir 500 mil bolsas de estudos para cursos em tecnologia Twitter Facebook instagram pinterest