Em Rondônia, vereadora é condenada a pagar indenização a voluntário de associação beneficente por ofendê-lo em sessão

Porto Velho, RO – A Vara Única da Comarca de Alvorada D´Oeste condenou ao pagamento de R$ 5 mil uma vereadora cidade de Alvorada ao pagamento de indenização por danos morais a um voluntário de uma associação beneficiente por tê-lo insultado publicamente de "à toa", "desocupado", e "vagabundo", em plena sessão plenária da Câmara Municipal.

Na ação movida pela vítima, ele diz que a vereadora se irritou após ele publicar um vídeo em que ela culpava a associação beneficente pela falta de funcionários, limpeza e alimentos e outras situações deficitárias na entidade. No mesmo vídeo ele tentou se explicar e também a situação da associação que vive de doações. 

Na sessão seguinte, a vereadora foi para a tribuna e proferiu várias ofensas, inclusive palavras de baixo calão contra a vítima. O vídeo da vereadora se espalhou rápido e a vítima foi alvo de piadinhas em toda a cidade, gerando nele sentimentos de humilahção, constrangimento e vergonha de andar pelo município. 

Os xingamentos aconteceram dias após a veradora realizar uma visita de fiscalização ao prédio da entidade, em março de 2020. Na ação, a vereadora diz que também foi desrespeitada pela vítima e que as declarações foram apenas para defender sua honra e dever de fiscalização como representane do povo. 

Algumas das testemunhas ouvidas em Juízo afirmaram ter visto o vídeo com os xingamentos e não concordaram com o termo pejorativo utilizado pela vereadora contra a vítima. Duas dessas testemunhas também sabiam da história que a vereadora não residia no município e, portanto, poderia ter seu mandato cassado por isso. 

Curiosamente, a vereadora (que, na época morava em Cacoal), culpava o presidente da entidade por alguns  desmandos e que este não vinha exercendo o cargo corretamente. Na sentença, o Juízo negou o pedido de indenização de R$ 30 mil, e não cita a retratação pública da acusada pedida pela vítima. 

BRIGA

A briga entre a vereadora e a associação beneficente não é de agora. Em julho do ano passado ela venceu um processo de queixa-crime que ela moveu contra um diretor da mesma entidade que a acusava de ´roubo de diárias´.