Nota de Repúdio - Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade

O Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade vem a público manifestar sua indignação e repúdio ao ato praticado pelo médico anestesista flagrado em ato de violência sexual contra paciente durante procedimento de parto cesárea.

Pela lei, condutas como essa podem configurar crime de estupro de vulnerável e violência psicológica, a ensejar apuração e eventual responsabilização nas searas administrativas, cível e criminal.

Infelizmente, atitudes como essa, pese embora de abjetas e repugnantes, ainda são recorrentes em nossa sociedade. A cultura do estupro está enraizada e aterroriza crianças, jovens, adultas e idosas, mesmo diante das ferramentas de coibição e dos trabalhos de sensibilização para o combate aos mais variados tipos de violência praticados contra meninas e mulheres no Brasil e no mundo.

Os integrantes do Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Justiça de Rondônia e Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO e AC) se solidarizam com as vítimas e reforçam o empenho para que suas ações sejam instrumentos de transformação social, assegurando a equidade de gênero e o combate à discriminação racial e à violência praticada contra grupos minoritários. Pelos versos de Francisca Júlia: “Musa! Um gesto sequer de dor ou de sincero luto jamais te afeie o cândido semblante”.

Em tempo, o Comitê saúda todos os profissionais que tomaram as providências para constatar e denunciar o episódio, demonstrando humanidade, coragem e responsabilidade social. Destaque-se a sororidade e empatia por parte desses profissionais. Mesmo cientes dos riscos envolvidos, atuaram para proteger uma mulher sedada durante o parto, que poderia ter sua palavra descredibilizada, prática comum no país, o que vulnera ainda mais a vítima. Essas atitudes demonstram a necessidade da união de esforços para combate a toda e qualquer forma de abuso, violência, discriminação e marginalização.

Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade

MPRO, TJRO e TRT14 RO/AC

Flávia Barbosa Shimizu Mazzini

Promotora de Justiça - MPRO

Presidente da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade

Fernanda Antunes Marques Junqueira

Juíza do Trabalho Auxiliar da Presidência do TRT 14

Miria do Nascimento de Souza

Juíza de Direito - TJRO

Presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação