Operação Legalidade: Semtran e PM fiscalizam táxis, mototáxis e veículos de aplicativos

Na última semana, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran), juntamente com a Polícia Militar de Vilhena através do Pelotão de Trânsito (PTRAN), realizaram a “Operação Legalidade”, que verificou se taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, realizaram as adequações das leis específicas que regem o trabalho das categorias. A maioria estava cumprindo as normas, mas alguns vão precisar se adequar.

“Abordamos toda a categoria na operação. Ficou acordado junto aos mototaxistas uma padronização na cor dos capacetes, sendo apenas amarela ou branca, pois o cidadão saberia que este trabalhador passou pela fiscalização. Porém, infelizmente, nem todos se adequam, portanto realizamos as notificações, além de abordarmos alguns que estavam com a habilitação vencida, além de estarem com os cursos e treinamentos específicos defasados. Todas estas ações foram pensadas pois sabemos da importância com o trato junto ao passageiro”, explicou José Teixeira, secretário adjunto da Semtran.

Durante a operação, taxistas e motoristas de aplicativos também foram fiscalizados. Rogério Dias, secretário da pasta, aponta que normas precisam ser cumpridas por estes trabalhadores. “Conferimos a documentação tanto do veículo, quanto dos motoristas. No caso dos trabalhadores de aplicativos, observamos se estavam cumprindo a exigência de não colocar adesivos de identificação, na lateral e frente do veículo. Por lei, estes carros não podem trabalhar como táxi, pegando passageiros na rua, a corrida deve ser feita sempre com a chamada através do aplicativo. Portanto, aqueles que estiverem com identificação serão notificados, assim como aconteceu na operação”, lembra o secretário da Semtran, Rogério Dias.

A Operação Legalidade, utilizou como base as leis n° 396/1991, n° 4.338/2016 e n° 5.233/2020 que regulamentam a atividade em Vilhena dos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo respectivamente. Durante a operação, também foi observado o estado dos pneus, placas, luz de freio, pisca-alertas, pintura, buzina, dentre outros itens destes veículos, visando uma maior segurança aos usuários.

NOVAS FISCALIZAÇÕES - A operação foi realizada em diversos pontos da cidade e durante o decorrer do ano, novas abordagens serão realizadas para que se cumpra a legislação em vigor.