DISPUTA DE TERRA Força-tarefa do Ministério Público de Rondônia debate conflitos agrários com representantes do Governo do Estado Publicada em 23/08/2022 às 10:17 Em reunião realizada nesta segunda-feira (22/8) entre os membros do Ministério Público que fazem parte da Força-Tarefa Integrada para Atuação nos Conflitos Coletivos pela Posse de Terra Urbana e Rural e representantes do Governo, por meio da Superintendência Estadual do Patrimônio Público e Regularização Fundiária (SEPAT), foram debatidos problemas recorrentes relacionados à disputa de terra em Rondônia. A reunião, coordenada pelo Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, contou com a participação dos Promotores de Justiça Yara Travalon Viscardi, Naiara Ames de Castro Lazzari e Pablo Hernandez Viscardi, estes dois últimos virtualmente. Pelo governo, os representantes do SEPAT foram o Superintendente, David Inácio dos Santos Filho; o Diretor Executivo, Davi Machado de Alencar; o Assessor Jurídico Márcio Fábio Alves; o Gerente de Regularização Fundiária, Hannuellen Bragado Alecrim, além dos Assessores, Joicilene Saraiva de Lima e Ellen Cristiane Souza da Costa. A pauta foi direcionada a assuntos relacionados aos conflitos agrários no Estado, bem como à regularização fundiária. Foi tema ainda a importância da reativação da Mesa de Diálogos e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais, criada pelo decreto estadual 21.441, de 6 de dezembro de 2016. A referida mesa teve por objetivo abordar de maneira sistêmica a questão dos conflitos agrários e urbanos pela posse de terra e todos os seus impactos, chamando para o cenário todas as instituições envolvidas na busca de soluções, notadamente a atuação preventiva, bem como tratativas sobre ocupações em áreas ambientalmente protegidas. Para o Coordenador da Força-Tarefa, Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, a reunião abre um leque de possibilidades de integração com a Superintendência, com contribuições de ambas visando minimizar as questões pertinentes à violência no campo. “É pelo diálogo que conseguiremos estabelecer ações e políticas públicas conjuntas, que possam minimizar essa questão, tão complexa no Estado”, concluiu. Fonte: MP-RO Leia Também Força-tarefa do Ministério Público de Rondônia debate conflitos agrários com representantes do Governo do Estado Agosto Lílas: Campanha de enfrentamento à violência contra a mulher CMAS estende o prazo de inscrições para nova diretoria Prefeitura divulga resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Saúde 464 crianças foram vacinadas contra a paralisia infantil dia “D” Twitter Facebook instagram pinterest