Irmã de Confúcio desiste de concorrer ao Senado; TRE homologa renúncia e dá prazo para MDB apontar substituto se quiser

Porto Velho, RO – Cláudia Lucenna Aires Moura de Oliveira, a Cláudia Moura, do MDB, irmã de Confúcio, ex-governador, renunciou à candidatura ao Senado Federal.

Por sua vez, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), por meio de decisão do relator José Vitor Costa Júnior travada no último domingo (21), homologou a renúncia.

O magistrado abriu prazo de dez dias para que, querendo, o MDB apresente um substituto.

“[...] Ademais, foi inserido nos autos pedido expresso de renúncia subscrito pela candidata, com firma reconhecida por tabelião (Id. 7946593)”, indicou.

E acrescentou:

“Desse modo, o pedido atende os requisitos preconizados na mencionada norma de regência, que disciplina a escolha e registro de candidatos nas eleições de 2022”.

Para o juiz, “À vista do exposto, com supedâneo no caput do art. 62 e §1º do art. 69, ambos da Resolução TSE n. 23.609/2019, c/c inciso VII do art. 33 do Regimento Interno deste Tribunal, HOMOLOGO O PEDIDO DE RENÚNCIA à candidatura formulado por CLAUDIA LUCENNA AIRES MOURA DE OLIVEIRA ao cargo de Senadora nas Eleições 2022 em Rondônia, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro – MDB, com o consequente impedimento da renunciante de voltar a disputar o mesmo cargo na eleição em curso, nos termos do §3º do art. 69 da Resolução TSE n. 23.609/2019”.

E encerrou:

“Intime-se o MDB para, querendo, apresentar candidato substituto, observando a forma estabelecida em seu estatuto, bem como o prazo de 10 (dez) dias para promover a substituição a contar da publicação desta decisão, devendo o pedido de substituição ser apresentado à Justiça Eleitoral em até 20 (vinte) dias antes do pleito, nos termos do art. 72 da Resolução TSE n. 23.609/2019”, finalizou.

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