Justiça do Rio condena Eduardo e Carlos Bolsonaro por danos morais contra Jean Wyllys

A Justiça do Rio condenou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) a pagar R$ 20 mil cada por danos morais contra Jean Wyllys. Os dois compartilharam o vídeo que ligava o ex-deputado Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada em Jair Bolsonaro, em 2018. A sentença é do dia 4 de agosto. Cabe recurso.

"As publicações objetos da lide alcançaram diversas pessoas, sendo inequívoco o dano à imagem e à honra do Autor", diz o juiz Juarez Fernandes Cardoso, do 5º Juizado Especial Cível.

Na decisão, o juiz estipula ainda multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento e determina que os réus publiquem "a presente decisão nas mesmas redes sociais utilizadas para realizar a publicação ora justada".

O magistrado determina ainda que as publicações sejam excluídas dos perfis sociais de Eduardo e Carlos Bolsonaro.

"As declarações dos Réus veiculadas em suas redes sociais, que certamente são capazes de atingir um número incalculável de pessoas, exorbitaram o limite de mera opinião pessoal, sendo capazes de ferir a honra, e, até mesmo, colocar em risco a segurança do Autor."

Cardoso cita ainda que, mesmo sem indícios de provas contra Wyllys, os dois réus acabaram incitando outras pessoas a compartilharem o conteúdo.

"É possível verificar que foram divulgadas informações, tentando vincular à imagem do Autor à prática de crime de tentativa de homicídio contra o atual Presidente da República, e, ainda que, sem lastro probatório ou indícios suficientes de autoria, vem também a incitar outras pessoas a compartilharem tais informações, difundindo o ódio em relação ao Autor."

Em julho, o blogueiro Oswaldo Eustáquio e o militante bolsonarista Luciano Carvalho de Sá, conhecido como Luciano Mergulhador, já haviam sido condenados a indenizar Wyllys por associarem o ex-deputado a Adélio Lopes.

Relembre o caso

Em abril de 2020, em uma live do canal do ex-youtuber Eustáquio, Luciano Mergulhador disse que conhecia Adélio Bispo, apontado como autor da facada no então candidato à Presidência, e o relacionou a Wyllys. Na mesma ocasião, o blogueiro enfatizou: “Jean Wyllys é o elo da Câmara dos Deputados com Adélio Bispo, está claro”.

À Polícia Federal, no dia seguinte, Luciano voltou atrás e disse apenas que lembrava de alguém ter dito o nome do ex-deputado.

A live em questão se chamava "A última testemunha viva que esteve com Adélio Bispo desmente inquérito da PF de Moro". A gravação foi após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro sair do cargo e apontar suposta interferência de Bolsonaro na PF.