Lei Maria da Penha: MPRO realiza Conferência sobre os avanços e desafios no enfrentamento à violência contra a mulher

Seguindo a programação do Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, o Ministério Público de Rondônia realizou, na manhã desta quarta-feira (3/8), a Conferência Magna que marca os 16 anos da Lei Maria da Penha. O evento aberto ao público foi realizado no edifício-sede da Instituição e contou com a palestra da Promotora de Justiça do Estado do Paraná, Mariana Bazzo, que explanou sobre os crimes cometidos contra mulheres e a atualização no enfrentamento à violência doméstica.

Compuseram a mesa, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Eriberto Gomes Barroso, os Promotores de Justiça das Promotorias de Combate à Violência Doméstica e Familiar Héverton Alves de Aguiar, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini e Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, a Ouvidora do MPRO, Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, o Diretor da Escola Superior do MPRO, Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, a Defensora Pública do Estado de Rondônia, Sílvia Primila Garcia Raskovisch e a integrante do Levante Feminista contra o Feminicídio, Benedita Nascimento, que na ocasião representou a presidente do Fórum Popular de Mulheres, Ida Peréa.

Alusiva aos 16 anos de criação da Lei Maria da Penha, a palestra apresentou um resumo das mudanças da lei ao longo desses anos, período em que outras normas foram criadas a partir deste marco para punir os crimes de violência contra a mulher.

A Promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná, Mariana Bazzo, destacou a importância de eventos como este para o enfrentamento à violência cometida contra as mulheres, a fim de que todos tenham conhecimento e possam combatê-la. A integrante do MPPR enalteceu a conduta do Ministério Público rondoniense nesta seara e elogiou as boas práticas adotadas na instituição, a exemplo da criação da Ouvidoria das Mulheres, canal especializado para atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência, criada em abril do corrente ano.

Ao fazer o uso da palavra, o PGJ em exercício, Eriberto Barroso, refletiu a respeito da mínima participação dos homens em causas de enfrentamento à violência contra a mulher. “Este público deveria se fazer presente, já que são os maiores algozes da população feminina”, afirmou.

O Diretor do Centro de Apoio Operacional Unificado, Promotor de Justiça Héverton Aguiar, alertou para o número de mulheres vítimas de violência doméstica diariamente. “Infelizmente vivemos em uma realidade onde três em cada cinco mulheres são vítimas todos os dias. É preciso chamar a atenção da sociedade para esse grave problema que assola e adoece nosso país”, destacou.

Em sua fala, a Ouvidora do MPRO, Promotora de Justiça Andréa Damacena, falou sobre o mês referência de combate e enfrentamento à violência de gênero, Agosto Lilás, em que a Ouvidoria das Mulheres está realizando uma campanha de conscientização para estimular que as vítimas denunciem seus agressores, como forma de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha. “É tempo de sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre essa luta diária e permanente contra a violência doméstica e familiar contra a mulher”, observou.

A representante do Levante Femininista, Benedita Nascimento, reforçou a importância da Lei Maria da Penha para garantir o direito à vida das mulheres e a importância de trazer à tona através da conferência a necessidade de apropriação e aprimoramento de ferramentas que promovam a efetividade da lei.

Também presente, a Defensora Pública de Rondônia, Sílvia Garcia destacou que a reflexão a respeito das causas que permeiam esse cenário são necessárias, e ainda, que deve haver a necessidade de um esforço conjunto no combate aos crimes de violência de gênero.

Evento - A conferência foi realizada pela Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (ESMPRO), em parceira com o Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP UNI), 35ª, 36ª e 37ª Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher e Levante Feminista contra o Feminicídio