Com o objetivo de fomentar debates quanto ao direito ambiental e práticas de controle do desmatamento e sustentabilidade, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e o Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz) vão participar, nos dias 15 e 16 de setembro, do I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas da Amazônia Legal.
O congresso é promovido e sediado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceira com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e os Tribunais de Contas da Amazônia Legal.
O evento é aberto ao público em geral e todos os sete painéis previstos terão transmissão ao vivo pelo YouTube, Facebook, Instagram e TikTok do TCE-AM. As inscrições podem ser feitas pela página da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE amazonense, neste endereço: https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/
TCE-RO E PROFAZ
A participação do TCE-RO e do Profaz no I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas da Amazônia vai se efetuar por meio de palestra a ser ministrada pelo Conselheiro-Substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva, no dia 15 de setembro, com a temática “Regularização Fundiária na Amazônia”.
O Conselheiro-Substituto do TCE-RO e coordenador do Profaz, Francisco Júnior, ministrará palestra dentro da programação do Congresso
Atualmente, o Conselheiro-Substituto é o coordenador do Profaz, uma ação integradora com a participação de entidades e instituições públicas e privadas, que tem como foco a governança econômico-fazendária dos municípios rondonienses.
Também busca pelo desenvolvimento econômico-sustentável, prevalecendo a solidariedade, a cooperação e a sustentabilidade, bem como o aperfeiçoamento de mecanismos de transparência da gestão fiscal e de comunicação com a sociedade local.