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TRIBUNAL DE CONTAS

TRANSPARÊNCIA: Já está disponível ao cidadão o relatório do TCE-RO referente ao 2º trimestre de 2022

Publicada em 05/08/2022 às 13:05

Em atendimento, entre outros objetivos, ao princípio da transparência, o Tribunal de Contas (TCE-RO) disponibiliza à sociedade o relatório consolidado de suas atividades, referentes ao segundo trimestre de 2022, o qual pode ser acessado no menu “Institucional”, aba “Transparência/Relatórios”, do portal da instituição – onde também estão disponíveis os demais relatórios.

O relatório trimestral (acesse aqui), que é enviado à Assembleia Legislativa conforme determina a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do TCE, contém, entre outros elementos, um resumo das atividades feitas pelo Tribunal no período de abril a junho/2022, subdivididas em três grandes áreas: Governança, Resultados da Gestão e Conformidade e Eficiência da Gestão.

Nesse sentido, traz um conjunto de informações dispostas de forma explicativa e didática, adaptado, portanto, ao que determina as Leis da Transparência e de Acesso à Informação, as quais obrigam os órgãos públicos a divulgar seus atos ao cidadão em tempo real e da forma mais clara e precisa possível.

Desse modo, o relatório online serve não só para cumprir uma exigência legal, mas também ser instrumento de publicidade das ações e da atuação da Corte de Contas na área de sua competência, legitimando seus atos e informando sobre as ações realizadas e seus efeitos ao longo do referido período.

Fonte: TCE-RO

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