TRE-RO realizará audiência pública para definição da propaganda eleitoral gratuita no Rádio e TV

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realizará no dia 23 de agosto, às 14h, no auditório do TRE-RO, em Porto Velho, uma audiência pública para a distribuição do horário gratuito de rádio e tv das Eleições 2022.

Serão deliberados, dentre outros assuntos, a definição das emissoras geradoras do programa em rede, no rádio e na televisão, a distribuição de inserções e montagem do plano de mídia, mediante utilização do sistema desenvolvido pelo TSE se os partidos e emissoras não apresentarem plano de mídia próprio e os tipos de mídias que deverão ser entregues para a divulgação.

Segundo a Resolução TSE n. 23.610/2019, a propaganda gratuita no rádio e na televisão se inicia nos trinta e cinco anteriores à antevéspera do primeiro turno da eleição em horários pré-estabelecidos na lei e em inserções diárias ao longo da programação das emissoras, entre as cinco horas e vinte e quatro horas.