Do primeiro computador ao trabalho em nuvem: tecnologia impulsionou atuação do MP em favor da sociedade

Criado em 1986, o Setor de Informática foi o início de um constante movimento institucional para a modernização e inserção da tecnologia nos processos de trabalho do Ministério Público de Rondônia. A unidade, instituída em um cenário em que os serviços de telefonia e energia eram ainda incipientes no estado, viria a ter seu primeiro microcomputador em 1988. Hoje uma Diretoria, a área de Tecnologia da Informação (DTI) é referência no desenvolvimento de sistemas, ofertando soluções atuais, que se refletem na boa prestação de serviços à sociedade. Uma delas é a produção colaborativa on-line, o chamado trabalho em nuvem.

As atenções para a área de informática tiveram início diante da necessidade de automatização de rotinas administrativas e da atividade-fim do Ministério Público. Em 1988, o MP rondoniense deu um passo importante rumo ao seu processo de modernização, com a contratação de uma empresa de São Paulo para a elaboração de um Plano Diretor de Informática. O documento nortearia os investimentos no setor, gerando, como resultado, decisões que se desdobraram na infraestrutura tecnológica da instituição.

Ainda naquele ano, o Ministério Público contratou o primeiro profissional de processamento de dados, mesma época em que a instituição adquiriu seu primeiro microcomputador, um XPC - MSDos. A máquina, uma espécie de bisavô dos equipamentos que existem hoje, era basicamente utilizada para cálculos e planilhas.

Referência nacional

Após o desenvolvimento de sistemas de uso interno para controles de consumos da instituição, foi desenvolvida, em 1990, a primeira iniciativa de projeção nacional, o CIPÓ, um acrônimo para Controle de Inquéritos Policiais. A ideia consistia em cadastrar e monitorar inquéritos que aportavam ao MP no estado. Assim, as promotorias de Justiça preenchiam formulários e os encaminhavam a Porto Velho para que as informações fossem lançadas no sistema. A operação manual era necessária em razão de inexistir na região, naquela época, comunicação por satélite ou fibra, o que impossibilitava que o MP operasse em rede.

Em seguida, foi lançado o Sistema Simpático, este já totalmente eletrônico, idealizado para que a Corregedoria-Geral acompanhasse as atividades exercidas pelos membros do MPRO em todo o estado. O primeiro sistema voltado para o controle de processos judiciais, extrajudiciais e administrativos foi instituído nos anos 2000 e recebeu o nome de Campo.

Tabelas Unificadas – Em 2009, a Diretoria de Tecnologia de Informação do Ministério Público de Rondônia foi incumbida de uma de suas mais importantes missões: desenvolver o projeto de tabelas processuais unificadas no âmbito do MP brasileiro. A iniciativa visava à padronização e à uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos e movimentação processual judicial/extrajudicial, nas unidades do Ministério Público dos Estados e da União.

O projeto foi atribuído à instituição como reconhecimento ao seu pioneirismo na área. Em 2008, um ano antes de o projeto nacional ser formalizado, o MPRO já tinha em curso um programa de integração com as tabelas do Judiciário rondoniense, o que chamou a atenção de dirigentes do sistema de Justiça do Brasil, à época. Assim, por ser detentor do conhecimento na questão, o MP local foi nomeado como coordenador nacional.

O projeto liderado pelo MPRO foi bem sucedido, tendo a implantação da taxonomia sido instituída por meio de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Assim, as unidades do MP brasileiro adequaram seus sistemas internos e todos os feitos judiciais e extrajudiciais com tramitação nas unidades do Ministério Público passaram a ser cadastrados de acordo com as tabelas unificadas de classes, assuntos e movimentos. A inovação foi considerada uma importante evolução no trabalho do MP brasileiro.

Office 365 –A instituição seguiu investindo em modernização nos anos seguintes. Em 2020, o MPRO adquiriu um avançado recurso tecnológico que vem sendo utilizado pelas grandes organizações para o aprimoramento do trabalho colaborativo on-line. O Office 365, da Microsoft, é uma solução de armazenamento, comunicação, trabalho colaborativo e produtividade, baseada em nuvem.

“O pacote Office inseriu o MP definitivamente no século XXI, proporcionando à instituição maior produtividade e rendimento nos trabalhos executados por seus membros e servidores, sempre com foco no melhor atendimento das demandas da sociedade. A aquisição foi fundamental para a manutenção dos trabalhos, durante o período de pandemia”, afirma o diretor de Tecnologia da Informação, João Ricardo da Silva.

A constante ampliação do parque computacional, a conclusão do Sistema Extrajudicial Eletrônico, nas comarcas de 3ª entrância, e a recente aquisição de um novo data center modular outdoor, marcam as inovações mais recentes do Ministério Público, na área da tecnologia.

Em 2022, estão em curso ou foram concluídas quase 60 aquisições para o aprimoramento e modernização da infraestrutura tecnológica do MP. O parque computacional foi amplamente expandido, com a compra de microcomputadores; notebooks; monitores de vídeo e impressoras, scanners e mesas digitalizadoras, além de licenças de software B.I, uma ferramenta de relatório de negócios.

Outro investimento refere-se à contratação de uma solução de infraestrutura hiperconvergente para ambiente Oracle. A inovação ampliou de modo significativo a capacidade de armazenamento de dados da Instituição.

A T.I também garantiu modernização ao sistema de assinatura digital, com a atualização do Sistema Gabinete. Outra inovação foi a aquisição de uma ferramenta de controle de acesso às unidades da Instituição, por meio de reconhecimento facial, um recurso que intensifica a segurança de ingresso às instalações do MP, de modo integrado.

MP 4.0 – O Secretário-Geral do MPRO, Promotor de Justiça Dandy de Jesus Leite Borges, explica que o olhar para a otimização e modernização dos processos de trabalho do MP de Rondônia tem sido continuamente intensificado. Ele cita a implantação do Programa MPRO 4.0 como outra iniciativa que agrega conceitos e modelos tecnológicos à instituição.

“O modelo é caracterizado pela potencialização do uso dos meios tecnológicos para aumentar a produtividade, eficiência e propiciar o melhor atendimento à sociedade. Para isso, o investimento em Tecnologia é fundamental”, afirma o Secretário-Geral.

Para o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, os investimentos e aquisições na área de T.I refletem a preocupação institucional em não apenas manter a área de tecnologia do MPRO como uma referência no País, mas, principalmente, em servir à sociedade de modo célere e eficiente. “Ao longo dos anos, nossa instituição tem se consolidado como um celeiro de boas práticas, inovando com o desenvolvimento de recursos e ferramentas que contribuem para o efetivo cumprimento da missão constitucional do Ministério Público brasileiro. Sabemos que essa trajetória passa, necessariamente, pela área de tecnologia”, afirma.