Especialistas da ONU visitarão o Equador para avaliar sistema carcerário

Um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU visitará o Equador a partir do próximo domingo (25) para avaliar a situação dos presídios, em um contexto de recentes rebeliões e violência carcerária, anunciaram as Nações Unidas nesta quinta-feira (22).

O Subcomitê para a Prevenção da Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (SPT) das Nações Unidas estará no Equador de 25 de setembro a 1º de outubro, de acordo com um comunicado divulgado em Genebra.

"Nosso foco principal será a atual crise carcerária no país. Também avaliaremos como as autoridades e o mecanismo nacional de prevenção do Equador implementaram nossas recomendações anteriores", disse María Luisa Romero, chefe da Delegação e membro do SPT, citada no texto.

Sete massacres de presos ocorreram em prisões equatorianas desde fevereiro de 2021, deixando cerca de 400 mortos.

Gangues ligadas a cartéis internacionais de drogas travam uma guerra pelo poder dentro e fora das prisões do Equador.

O subcomitê da ONU visitou o Equador pela primeira vez em 2014 para aconselhar e fornecer assistência técnica ao Mecanismo Nacional de Prevenção do Equador (NPM), órgão independente de vigilância da prevenção da tortura do país. 

"Esperamos uma colaboração estreita com o mecanismo nacional de prevenção durante essa visita", disse Romero. 

"Formularemos novas recomendações ao Estado e ao NPM com base nas observações feitas durante a missão, incluindo visitas a locais de privação de liberdade para observar as condições de detenção", acrescentou.

O Equador ratificou o Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (OPCAT) em 2010 e, sob seu mandato, o SPT pode realizar visitas sem aviso prévio a todos os lugares onde as pessoas são privadas de sua liberdade.

A delegação do SPT manterá reuniões com autoridades governamentais, sociedade civil, agências da ONU e também com o NPM, com quem visitará locais de privação de liberdade, segundo o comunicado.

Após a visita, o grupo compartilhará um relatório com suas recomendações, confidenciais a menos que o governo equatoriano decida divulga-las.

Segundo estimativas oficiais, as prisões superlotadas do país abrigam cerca de 35.000 pessoas.

Situado entre a Colômbia e o Peru, os maiores produtores de cocaína do mundo, o Equador enfrenta um aumento do tráfico de drogas e da criminalidade.