Força-tarefa do Incra realiza regularização fundiária e promove capacitação município

Servidores do Incra em Rondônia participam de uma força-tarefa no município de São Miguel do Guaporé, entre os dias 5 e 9 de setembro. O objetivo do grupo é realizar o processo de regularização fundiária por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT) e também capacitar os integrantes dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF) da região voltada para o programa Titula Brasil.

A Plataforma de Governança Territorial (PGT) reúne os serviços do Incra para o usuário acessar de forma simples e rápida pela internet. Por meio da ferramenta é possível emitir documentos, requerer títulos, realizar solicitações diversas, atualizar dados e acompanhar os pedidos. O atendimento ao público em São Miguel acontece de 8 às 12 h e das 14 às 18 h, na secretaria municipal de Meio Ambiente e Turismo. Durante o atendimento é realizada a coleta e digitalização de documentos, abertura de processos, inserção de documentos no SEI e requerimento de regularização na PGT.

Capacitação

A capacitação no programa Titula Brasil abrange os núcleos de Castanheiras, Chupinguaia, Costa Marques, Novo Horizonte, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Urupá, Vale do Anari e Vale do Paraíso, e acontece no mesmo período no auditório da câmara de vereadores de São Miguel do Guaporé.

A programação do evento inclui um aperfeiçoamento nas principais ferramentas do Incra para a regularização fundiária, como o aplicativo Titula Brasil, o Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO) e a Plataforma de Governança Territorial (PGT).