Ministério Público de Rondônia firma Termo de Cooperação para utilizar sistema eletrônico de votação

O MPRO, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, assinou na manhã desta quarta-feira (21/9) Termo de Cooperação que tem por objeto a cessão do software “Sistema Eleitoral - VOTUS -” , criado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) como instrumento para viabilizar votações eletrônicas nos pleitos da Instituição.

Dessa forma, o MPRO poderá receber a transferência de tecnologia referente ao software, com disponibilização dos códigos-fonte do programa, além de todos os dados, documentos e elementos de informação pertinentes à tecnologia de concepção, manutenção e atualizações.

O MPDFT prestara consultoria para implementação do VOTUS, de forma virtual, a partir de um cronograma previamente elaborado.

Caberá ao MPRO integrar o VOTUS com os softwares que utiliza, prestar suporte às unidades que utilizarão o sistema, com os dados que lhe forem disponibilizados em atividades que lhes compete exercer, sem a possibilidade de transferência a terceiros.

O prazo de vigência do acordo será de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado, automaticamente, por conveniência das partes, pelo mesmo período, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, assinou o referido termo presencialmente, na companhia da Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, Fabiana Costa Oliveira Barreto.

Para Ivanildo de Oliveira, "a adoção de um sistema de votação eletrônica traduz mais um importante passo em direção à maturidade digital do MPRO, que está trabalhando incansavelmente para modernizar suas estruturas".