Ministério Público de Rondônia mobiliza a sociedade para implantação do Programa “Família Acolhedora”

Um evento de capacitação do programa “Família Acolhedora” foi realizado em Ji-Paraná, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMASF), com a participação do Ministério Público, representado pela Promotora de Justiça da Comarca, Marcília Ferreira da Cunha e Castro.

A capacitação visa promover a temática do acolhimento familiar para crianças e adolescentes que precisem ser afastadas do convívio familiar em razão de situação de risco. A atividade contou com a participação de equipes da rede de atendimento e conselho tutelar e das famílias que já se cadastraram no programa.

A Promotora de Justiça foi convidada para falar sobre os aspectos jurídicos do acolhimento familiar, como medida de proteção aplicável ao público-alvo. No programa de acolhimento, as famílias previamente cadastradas recebem crianças e adolescentes sob seus cuidados, até que seja possível a reintegração familiar ou a colocação em família substituta por meio de guarda ou adoção.

Ainda em fase de implementação no município, o programa conta desde o início com a intermediação, orientação e articulação do Ministério Público.

A etapa atual de capacitação das famílias é a terceira, haja vista que outras duas já antecederam, sendo a primeira de divulgação do projeto, e em seguida, a realização do cadastramento das famílias interessadas.