Ministério Público debate medidas para melhorar o desenvolvimento educacional em Rondônia

O Ministério Público do Estado participou, na tarde da última sexta-feira (2/9), de mais uma reunião, de forma virtual, do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (GAEPE), colaborando com a extensa pauta firmada entre as instituições e convidados que compõem o Gabinete, que é integrado, de forma permanente, também, pelo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas e Defensoria Pública.

Foram abordadas políticas públicas para creche, educação infantil, vulnerabilidades no sistema educacional, financiamento e medidas para melhorar a performance de acesso de crianças, na rede de ensino, na idade certa, sua manutenção e desenvolvimento educacional satisfatório.

O GAEPE é um organismo multi-institucional que, com a participação de órgãos de controle e do sistema de justiça acima citados, em constante diálogo com representantes da Secretarias de Educação do Estado e dos Municípios, da União dos Dirigentes Municipais de Educação, do Conselho Estadual da Educação e da União dos Conselhos Municipais de Educação.

O Gabinete tem a a coordenação do Instituto Articule e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), que vem definindo parâmetros de atuação de cada ente para atingimento das metas fixadas.

A expertise adquirida na atuação do GAEPE tem permitido conhecimento mais apurado das instituições, para análises técnicas no sentido de corroborar com propostas e ações para o desenvolvimento de parcerias que visam ao desenvolvimento da educação em Rondônia.

Pelo Ministério Público participaram os Promotores de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, Yara Travalon Viscardi, Tânia Garcia Santiago e Luciana Ondei Rodrigues da Silva, designados pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.