MP discute medidas para fortalecimento da educação e combate à evasão escolar em reunião do GAEPE

O Ministério Público de Rondônia participou de reunião com instituições que integram o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Rondônia (GAEPE), na última sexta-feira (16/9), ocasião em que discutiu encaminhamentos para o fortalecimento da educação, medidas para o combate à evasão escolar e déficit educacional, decorrente, em especial, dos efeitos da pandemia.

A reunião teve a participação dos promotores de Justiça da Infância, Marcos Valério Tessila de Melo e Lucina Ondei Rodrigues Silva, e membros do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC), Defensoria Pública do Estado, Estado de Rondônia, diversos gestores municipais de assistência social, saúde e educação, UNICEF e Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado, dentre outros convidados.

No encontro, os participantes abordaram medidas de aprimoramento do Busca Ativa Escolar, estratégia em curso para identificação das crianças e adolescentes que estão fora da escola e/ou com déficit de aprendizagem decorrente, inclusive, da pandemia, quando o acesso adequado ao ensino ficou parcialmente prejudicado.

Como resultado das tratativas, foi definida realização de alinhamento de fluxos entre os gestores para compreensão, pelas áreas de assistência social, educação, saúde e Conselho Tutelar, do papel que devem exercer para alcance da meta de retorno adequado das crianças e adolescentes à rede de ensino, municipal ou estadual, pública ou privada.

Caberá ao Ministério Público articular o fluxo de atendimento com a rede socioassistencial de todos os municípios do Estado e ao Tribunal de Contas as redes de saúde e educação, que contarão com o Gabinete de Articulação para apoio estratégico.

A articulação também ocorrerá com a cientificação dos prefeitos acerca do compromisso com a busca ativa escolar, já assumido por todos, inclusive perante o UNICEF, dentro do programa Selo Unicef, Município Aprovado.

O GAEPE segue avançando na busca de mobilizar toda a rede de atendimento de criança e adolescente do Estado e a cada reunião tem abordado temas correlatados, com definição de atribuições aos parceiros.

A próxima reunião está agendada para 7 de outubro de 2022, às 14h, de modo on-line, e terá como ponto central, além dos temas em discussão, a questão de igualdade de gênero e raça no ambiente educacional.