Supremo encerra questão sobre Ivo Cassol e ex-governador de Rondônia está fora do pleito; advogados contestam

Porto Velho, RO – Na última quarta-feira (31 de agosto), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu de maneira contrária ao ministro Kassio Nunes Marques, que, por sua vez, concedeu liminar para o ex-governador Ivo Cassol, do Progressistas, participar do pleito.

Seus colegas, no entanto, divergiram da posição do relator.

Com a divergência iniciada pelo ministro Alexandre de Moraes após pedido de vistas, e, em decorrência disso, haver um hiato no julgamento, a Suprema Corte regressou com o tema e outros cinco membros também se posicionaram de maneira desfavorável ao ex-mandatário do Estado.

Luís Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski  e Dias Toffoli seguiram na direção contrária à deliberação de Nunes Marques.

O placar ficou, portanto, 6 a 1 contra Cassol.

Ainda não votaram os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça e Edson Fachin.

A despeito da decisão e de suas consequências judiciais, a equipe de advogados de Cassol emitiu nota oficial chamando de notícias falsas qualquer veiculação que remeta ao fato de o ex-senador da República estar fora do pleito em 2022.

“Em primeiro lugar, é completamente falso que a possibilidade de Ivo Cassol ser candidato dependeria única e exclusivamente do deferimento de uma liminar na Revisão Criminal 5508 no STF”, diz trecho do documento.

Antes disso, alega que a decisão sobre elegibilidade ou não de cliente será decidida no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO):

“Não é esse julgamento do STF que definirá a elegibilidade ou inelegibilidade do candidato Ivo Cassol. Essa decisão terá que ser tomada no curso do processo de registro de candidatura que tramita no TRE/RO sob o número de processo 0600517-66.2022.6.22.0000 e cuja defesa foi apresentada nesta data”.

E no trecho final do manifesto sacramenta:

“ Portanto, diante da elegibilidade evidente de Ivo Cassol, a defesa afirma que ele continua candidato no pleito de 2022 e a vontade soberana do povo rondoniense será respeitada - e se Ivo Cassol for eleito, será o Governador de Rondônia”.

VEJA A VOTAÇÃO:

Nunes Marques – RELATOR VOTOU A FAVOR DE CASSOL

Alexandre de Moraes – INICIOU A DIVERGÊNCIA CONTRA

Luiz Fux – AINDA NÃO VOTOU

Roberto Barroso – VOTOU CONTRA

Carmen Lúcia – VOTOU CONTRA

Gilmar Mendes - AINDA NÃO VOTOU

André Mendonça - AINDA NÃO VOTOU

Edson Fachin - AINDA NÃO VOTOU

Rosa Weber – VOTOU CONTRA

Ricardo Lewandowski- VOTOU CONTRA

Dias Toffoli – VOTOU CONTRA

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