Tribunal de Justiça de Rondônia busca ferramenta digital para melhorar arquivos de processos 

Uma equipe com colaboradores(as) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic) e da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) visitou o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que se colocou à disposição, de forma voluntária, para prestar auxílio técnico/operacional na implementação e na transmissão de conhecimento sobre os softwares Archivematica e AtoM, ferramentas para a implantação de um repositório arquivístico digital confiável.

A visita técnica foi esclarecedora para a equipe do Tribunal de Justiça de Rondônia, que agradeceu, especialmente, ao Secretário de Informática do TJPA, Diego Baptista Leitão, e à analista Joyce Horn Fonteneles, por compartilharem conhecimento com os servidores Armando Kusano, Silvia Zeila Souza e Alex Fabian Costa. 

Um acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT foi formalizado, em seguida já se traçou um plano de trabalho para preservação do acervo arquivístico digital do TJRO. 

Também foi realizada, entre os meses de junho e agosto, a implantação do RDC-Arq, utilizando software livre, gratuito e de código aberto, baseado nos softwares livres Archivematica e Atom. Foi implementado no ambiente do TJRO o software-livre Archivematica, responsável por manter os dados em padrões de preservação digital e o acesso a longo prazo. 

Os dados armazenados no Archivematica estão integrados e disponibilizados ao público em geral por meio do “Atom”, software-livre, gratuito e de código aberto, acessível pelo endereço https://atom.tjro.jus.br/

Segurança

A digitalização de documentos e processos facilita o acesso aos interessados, mas a preservação e a segurança destes documentos também traz preocupações, pois sabe-se que são suscetíveis à alteração lícita ou ilícita. Há também o perigo da tecnologia ficar ultrapassada e tornar inviável a consulta de documentos. Um exemplo citado pelos analistas é o disquete, hoje impossível de ser utilizado.

CCDH

As ferramentas buscadas serão relevantes para o Centro Cultural e de Documentação Histórica do TJRO. Vários arquivos históricos já estão sendo publicados e disponibilizados para a comunidade. Um exemplo é a primeira Exposição Virtual com documentação sobre o juiz João Chacon, primeiro magistrado a atuar na região, que hoje configura o Estado de Rondônia. Segundo os registros, apenas uma semana após a inauguração da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, João Chacon assinou a Ata de Instalação da comarca de Santo Antônio do Rio Madeira, em 8 de agosto de 1912.

Repositório

Conforme definição do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), o repositório arquivístico digital confiável é uma solução que apoia o gerenciamento dos materiais digitais, pelo tempo que for necessário, e é formado por elementos de hardware, software e metadados, bem como por uma infraestrutura organizacional e procedimentos normativos e técnicos capazes de manter autênticos os materiais digitais, mantendo-os preservados e provendo acesso a eles pelo tempo necessário.

A implantação do RDC-Arq atende à Resolução nº 324/2020, do CNJ, que determina que os órgãos do Poder Judiciário devem adotar repositório arquivístico digital confiável (RDC-Arq) para manter os dados em padrões de preservação digital e o acesso em longo prazo.