Câmaras Cíveis Reunidas retomam sessões presenciais e fazem balanço de julgamentos

Quase dois anos e meio após o início da pandemia de covid-19, quando o Tribunal de Justiça de Rondônia adotou as medidas para conter a contaminação, dentre elas a realização de sessões do 2ª grau por meio remoto, transmitido pelo YouTube, membros das Câmaras Cíveis Reunidas realizaram, nesta sexta-feira, 7, a primeira sessão em plenário. O momento marcante foi lembrado pelo presidente das Câmaras, desembargador Raduan Miguel Filho, que destacou o empenho dos membros em manter a prestação jurisdicional durante a pandemia, o que resultou no julgamento de 4 mil processos telepresenciais e cerca de 13 mil virtuais somente na 1ª Câmara Cível, a qual também preside. 

Os discursos que destacaram a retomada dos trabalhos presenciais após a pandemia e o balanço das atuações neste período foram iniciados pelo presidente, desembargador Raduan Miguel, que apresentou um comparativo de processos julgados de forma exclusivamente presencial durante o período de 2 anos e seis meses. “Nesse período não registramos nenhum problema com relação aos julgamentos virtuais, garantindo, assim, a razoável duração do processo e todos os princípios processuais e constitucionais”, destacou. 

Raduan Miguel, que chegou a ficar afastado das funções por ter sido acometido de forma grave de covid-19, agradeceu, também, a participação dos(as) servidores(as) para os resultados positivos.  “Minha emoção de estar de volta é muito grande. Esse módulo presencial é muito importante para a questão emocional, sentir o afeto dos julgadores, servidores e isso é muito gratificante”, completou. 

O desembargador Isaías Fonseca também destacou a celeridade da tramitação processual na 2ª Câmara Cível, da qual é presidente. “Temos sido elogiados por nossa celeridade. Por isso, o Tribunal de Rondônia é merecedor de ser o tricampeão do Selo Diamante, do CNJ. Para nós é motivo de muito orgulho”, disse. No plenário também estiveram presentes os desembargadores Rowilson Teixeira e Alexandre Miguel. Sansão Saldanha, José Torres e Paulo Kiyochi Mori participaram por meio remoto e fizeram discursos de reconhecimento. Durante a sessão também foi aprovado voto de louvor aos servidores que contribuíram para a alta produtividade, reconhecida nacionalmente pelo relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. 

As Câmaras Cíveis Reunidas são compostas por desembargadores membros das 1ª e 2ª Câmara Cíveis, e se reúnem mensalmente para julgar recursos e temas como, por exemplo, conflitos de competência e reclamações. Já as sessões de cada câmara ocorrem semanalmente. Todas as sessões são públicas e podem ser acompanhadas presencialmente ou pelo canal do TJ Rondônia, no YouTube.