Fux é condecorado no Senado; discurso exalta democracia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux recebeu hoje (18), no Senado, a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional. A medalha foi concedida em reconhecimento à atuação de Fux na presidência do Supremo.

Em vários trechos de seu discurso, Fux evocou a democracia, o que acabou servindo como um fio condutor de sua fala de agradecimento pela honraria.

“Nós, protagonistas de nossos tempos, sabemos que o maior símbolo da democracia é o diálogo. O verdadeiro democrata valoriza o aprendizado mútuo, que surge do debate público compromissado com o desenvolvimento do país. Sabe que a cooperação entre os cidadãos bem-intencionados, em suas mais diversas expertises, representa o motor do progresso nacional. Essa tem sido a tônica da minha caminhada nesses mais de quatro decênios na vida pública”, afirmou o ministro.

Fux exaltou figuras como Tiradentes, Princesa Isabel e Irmã Dulce como referências e inspiração de um país “democrático, de cultura política pujante, no caminho do desenvolvimento” e citou as eleições deste ano como um símbolo da solidez democrática mencionada em seu discurso.

O ministro ressaltou que as eleições estão se desenrolando em um processo “absolutamente estável e operacionalizado dentro das regras constitucionais” e destacou o fim das manifestações com fins antidemocráticos. “Óbvio, divergências político-partidárias são naturais em qualquer sociedade plural, mas é importante assinalar que as vozes das ruas já não gritam, há algum tempo, palavras de ordem contra os valores democráticos.”

Fux comandou o STF de 2020 a 2022 e lembrou que, nesse período, o país, assim como o mundo inteiro, enfrentou a pandemia de covid-19 e uma crise econômica profunda. “Nesse período desafiador da nossa história, especialmente por conta da pandemia da covid-19, assumimos responsabilidades altamente desafiadoras, sempre em alinhamento com os demais Poderes da República, garantindo a manutenção da estabilidade democrática e institucional do nosso país.”

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lembrou a gestão de Fux no Supremo e afirmou que o magistrado cumpriu seu dever “com extrema competência” e “imensa dedicação”. “Vossa Excelência, ministro Luiz Fux, consolidou-se como um personagem marcante de nossa história e, a partir de hoje, pelo recebimento desta insígnia, passa a compor um seleto grupo de 428 personalidades da Ordem do Congresso Nacional”.

Condecoração

A Ordem do Congresso Nacional foi criada pelo Decreto Legislativo 70, de 1972. O conselho é integrado pelos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, além de vice-presidentes, secretários das duas Casas, líderes da Maioria e da Minoria e presidentes das comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores do Senado e da Câmara.

Na classe Grã-Cruz, que foi concedida a Fux, as homenagens se destinam a quem exerceu a chefia de Estado ou de Governo, a Vice-Presidência da República; a presidência do Supremo Tribunal Federal, ou cargo de autoridade equivalente.