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DESBUROCRATIZAÇÃO

Prefeitura de Porto Velho dá início ao processo para licenciamento de obras

Publicada em 14/10/2022 às 13:30

A Prefeitura de Porto Velho deu início à capacitação de servidores com o objetivo de iniciar a implementação do processo de desburocratização do licenciamento de obras no município. O Sebrae é um dos parceiros nesse processo de capacitação e nesta sexta-feira (14) foi realizado o primeiro módulo.

"O Sebrae está contribuindo com a Agência de Desenvolvimento do Município para desburocratização do Código de Obras e Edificações, para que tenhamos uma simplificação do processo. Nesse primeiro momento realizamos uma oficina, para tratar com os servidores de forma dinâmica e interativa, como pode ser simplificado esse processo, que é o nosso objetivo principal hoje aqui", explica Ana Carolina Melo, gerente de Políticas Públicas do Sebrae.

Leandro Dill explica os impactos do processo no municípioAinda de acordo com o parceiro Sebrae, o trabalho tem duas premissas: a desburocratização e o uso de tecnologia, um olhar do futuro para a simplificação do licenciamento de obras e edificações. A ação faz parte do programa Cidade Empreendedora.

"Esse trabalho faz parte de um projeto nacional que o Sebrae está implementando em mais de 115 cidades. O propósito é uma construção coletiva com as equipes da Prefeitura, de forma intersetorial, então a gente vai buscando uma solução em cima dessas premissas, de simplificar e desburocratizar", diz Eduardo Marconi, consultor do Sebrae.

Leandro Dill, da Agência de Desenvolvimento da Prefeitura de Porto Velho, reforça quais são os impactos no município desse novo processo. "A repercussão é exatamente dentro dos padrões urbanísticos da cidade, existe uma recomendação de que esse padrão seja mantido, relacionado aos novos empreendimentos, e isso vai refletir na economia também. Vai aquecer esse mercado no nosso município", explica.

Fonte: Assessoria/Prefeitura

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