STF: maioria da 1ª Turma vota por manter decisão que devolveu mandato a Paulo Dantas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta terça-feira (25) a favor de manter a decisão que devolveu a Paulo Dantas (MDB) o mandato de governador de Alagoas.

Dantas foi afastado do mandato no início deste mês por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, foi autorizada uma operação que investiga o suposto desvio de verba pública em Alagoas — Dantas nega envolvimento.

A defesa do governador recorreu e, nesta segunda (24), o ministro Luís Roberto Barroso devolveu o mandato a Dantas. Agora, os demais ministros da Primeira Turma do STF analisam o caso.

O julgamento acontece em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto no sistema eletrônico. O julgamento não havia sido concluído até a última atualização desta reportagem.

Barroso considerou que há dúvida sobre a competência do STJ para determinar o afastamento. Isso porque o STJ é responsável por analisar casos sobre governadores, mas as suspeitas sobre Dantas se referem ao período em que o governador era deputado estadual.

O ministro Gilmar Mendes também concedeu decisão a favor de Dantas.

Ministros do STF derrubam afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas

Relembre o caso

O afastamento atendeu a um pedido da Polícia Federal na esteira da investigação sobre o uso de funcionários fantasmas e desvios de recursos na Assembleia Legislativa de Alagoas quando era deputado estadual.

Segundo o inquérito policial, o esquema de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa de Alagoas teria sido chefiado pelo agora governador. As investigações apontam que foram feitos saques em dinheiro em nome de funcionários fantasmas. Ainda de acordo com as investigações, aproximadamente R$ 54 milhões foram desviados desde 2019.

Os investigadores dizem que Paulo Dantas continuava nomeando funcionários fantasmas e se beneficiando do esquema mesmo no cargo de governador.

A mulher de Paulo Dantas, Marina Thereza Cintra Dantas, uma irmã dele e dois cunhados também são investigados por terem despesas pessoais pagas supostamente com dinheiro desviado.

Em uma rede social, Paulo Dantas publicou mensagem dizendo que "a verdade venceu".

"A verdade venceu! Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso derrubaram o meu afastamento. Agora retorno ao cargo que nunca deveria ter sido tirado de mim já que sofri com fake news e ataques baixos. Aqui é a campanha da verdade. Quer o outro lado aceite ou não", postou Dantas.