Continência de PMs em ato pró-Bolsonaro em Franca, SP, é dúbia e contraria protocolo da polícia, diz ouvidor

O gesto de policiais militares prestando continência a manifestantes bolsonaristas em um bloqueio ilegal na Rodovia Candido Portinari (SP-334) em Franca (SP) é dúbia e vai contra o protocolo da Polícia Militar de São Paulo, diz o ouvidor das polícias do estado, Elizeu Soares Lopes.

Segundo Lopes, um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado para apurar a conduta dos quatro agentes.

“Essas manifestações dos policiais não coadunam com o protocolo da Polícia Militar. Portanto, ao meu ver, ela é dúbia no que diz respeito a atuação da polícia. A missão deles era debelar o bloqueio que havia na via feita pelos manifestantes, bloqueio esse ilegal já com determinação do STF, do governador do estado, da SSP, bem com a polícia militar, para que a polícia haja no sentido de evacuar a rodovia, e permitir que as pessoas tenham o direito de ir e vir (....) evidentemente que a Polícia Militar, que é uma instituição e uma polícia de estado, não pode em hipótese alguma ter dubiedade quanto a sua participação em processos e protestos de natureza política”, diz Lopes.

O vídeo que mostra os policiais prestando continência durante o protesto passou a circular em grupos de mensagens na noite de terça-feira (1º). Desde segunda-feira (31), manifestantes ocupam o quilômetro 406 da Rodovia Candido Portinari (SP-334) em ato contrário ao resultado das eleições de domingo (30), quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito para o terceiro mandato presidencial.

Apesar de determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), sob pena de multa em caso de desobediência no país, e do governo de São Paulo para desobstrução das vias, o trecho em Franca segue bloqueado.

Agradecimento

Na noite de terça-feira, por meio de um grupo de WhatsApp usado para comunicação da Polícia Militar, um policial informou que estava no local e que os agentes agiram para evitar que a via fosse obstruída novamente.

"Pessoal eu estava nessa situação. Essa continência foi única e exclusivamente para evitar que a via fosse obstruída novamente e como forma de agradecimento prestamos continência. Utilizamos de meios de negociação para evitar males e a segurança da rodovia."

Para o ouvidor das polícias, a conduta não pareceu adequada.

“A meu ver, a conduta dos policiais não me pareceu adequada ao momento, sobretudo à missão deles que era debelar a ocupação da rodovia, de modo que eles foram conduzidos já à Corregedoria da PM e certamente irão responder pelas suas atitudes a partir de um inquérito policial militar”, afirma Lopes.

Bloqueio mantido

Até a noite de quarta-feira, feriado do Dia de Finados, o bloqueio era mantido na Rodovia Candido Portinari. Em diferentes momentos do dia, manifestantes chegaram a parar o trânsito nos dois sentidos do trecho em Franca.

Também havia pontos de bloqueio na Rodovia Anhanguera (SP-330) em Ribeirão Preto (SP), com congestionamento chegando a um quilômetro, e na Rodovia Candido Portinari em Rifaina (SP), na divisa com o estado de Minas Gerais.

O ouvidor das polícias de São Paulo diz que a forma das manifestações é ilegal e espera que a desocupação das vias seja feita pela polícia de forma pacífica.

“As manifestações são ilegais, contrariam o estado de direito e já existe determinação para que as pessoas sejam retiradas pacificamente, mas se resistirem, poderão ser presas e sofrerão as consequências da lei. Eu tenho certeza que a Polícia Militar de SP, que é uma polícia institucional, de estado, técnica, vai aos poucos construindo uma situação de normalidade.”

Presidente pede liberação das rodovias

Ainda na noite de quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo nas redes sociais pedindo a desobstrução das rodovias.

"Eu quero fazer um apelo a você, desobstrua as rodovias. Isso daí não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legítimas. Não vamos perder nós, aqui, a nossa legitimidade", disse Bolsonaro.

"O fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na nossa Constituição. E nós sempre estivemos dentro dessas quatro linhas. Eu tenho que respeitar o direito de outras pessoas que estão se movimentando, além de prejuízo a nossa economia", continuou o presidente.