Durante reunião com o TJ do Maranhão, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Rondônia troca experiências

Medidas para ampliar a atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) em Rondônia foram discutidas durante uma reunião virtual com membros da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Maranhão – UMF/TJMA este mês. Durante a apresentação, o grupo do Judiciário maranhense, referência em ações na área, apresentou a estrutura de funcionamento e resultados obtidos com a adoção de ações estratégicas. 

Composta por servidores exclusivos e organizados em três divisões - Assistência jurídica, Estrutural técnica e Programa Começar de Novo -, a UMF tem alcançado bons índices no Maranhão, estado com grande população carcerária. O desembargador supervisor UMF-TJMA, Ronaldo Maciel, destacou entre os pontos positivos que no sistema penitenciário do Maranhão 70% dos presos trabalham ou estudam e que a UMF intermedia vários convênios de trabalho entre órgãos públicos e iniciativa privada, pelo projeto Começar de Novo. O desembargador apresentou também o MASPEN, uma plataforma alimentada pelo SEEU, que informa em tempo real a quantidade de presos que está em cada presídio e convidou o Desembargador Supervisor, Jorge Ribeiro da Luz, para visitar a UMF do Maranhão e conhecer o sistema. O MASPEN passa por aperfeiçoamento e em breve deverá também compilar dados judiciais. 

O desembargador supervisor do GMF em Rondônia, José Jorge, avaliou positivamente as colocações apresentadas pelo desembargador Ronaldo Maciel e se comprometeu em estudar uma data para visitar a unidade no Maranhão. O desembargador explicou que possui um projeto de implantação da APAC em todo o estado de Rondônia e que hoje existem cinco unidades que estão em processo de implantação e solicitou a contribuição da UMF para o desenvolvimento do projeto. Outro ponto debatido foi a criação da central de regulação de vagas no Estado. “A partir dessas informações do número de presos provisórios e condenados e  da capacidade do Estado é que podemos produzir projetos sociais dentro do sistema”, pontuou. 

Também participaram da reunião o coordenador de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Douglas de Melo Martins, e o coordenador executivo da UMF, Miguel Antonio Figueiredo Moyses.