Maria no Distrito: Audiências de casos de violência doméstica são realizadas em Candeias do Jamari

 Uma sala de aula de uma escola estadual no Município de Candeias do Jamari, com equipamentos de informática, transformou-se, nesta semana, em uma sala de audiências judiciais. O local recebeu o Projeto Maria no Distrito, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia reconhecida como boa prática pelo Conselho Nacional de Justiça, que consiste em levar audiências de instrução e julgamento nos distritos e municípios distantes da sede da comarca. Nesta edição, a primeira realizada após a suspensão pela pandemia da covid-19, as partes foram ouvidas pelo juiz em ato idêntico ao realizado no fórum, com a presença de membros do Ministério Público de Rondônia e da Defensoria Pública, além de servidores.

O deslocamento da equipe do Sistema de Justiça até essas localidades tem se mostrado essencial para ampliar o acesso à Justiça, já que muitas vezes a vítima, o réu e testemunhas intimadas no processo, têm dificuldade para se deslocar até o fórum, impactando o andamento do processo. O projeto foi criado pensando nessas dificuldades identificadas dentro dos juizados e posteriormente nas varas de violência doméstica. “Por vezes, tivemos audiências que foram prejudicadas pela ausência da vítima, de testemunhas e até do réu, que não conseguiram chegar até o fórum para serem ouvidos. E, por isso, esse projeto é tão importante para viabilizar o acesso à Justiça”, completou o idealizador, desembargador Álvaro Kalix, que criou o projeto quando atuava no Juizado de Violência Doméstica. O projeto foi reconhecido nacionalmente como boa prática pelo CNJ, em março deste ano. Após a retomada, outros distritos do Estado deverão ser atendidos, também. 

A ação em Candeias também tem como foco o fortalecimento da rede de proteção ou, até mesmo, a instalação dessa rede. Durante a presença física da Justiça no Município, também são oferecidas palestras, rodas de conversa que tenham como objetivo a prevenção da violência por meio da informação e o fortalecimento da cidadania. Em Candeias, as palestras educativas foram direcionadas aos alunos dos ensinos fundamental e médio da EEEFM Carlos Drummond De Andrade, proferidas pelo Desembargador Álvaro Kalix Ferro, Procurador de Justiça Héverton Aguiar e Promotora de Justiça Tania Garcia.

Um dos principais parceiros da ação é o Ministério Público, que também conta com programa voltado ao combate à violência doméstica. O MP Presente, Mulher Protegida busca a conscientização dos direitos da mulher por meio de ações itinerantes. “Esses dois projetos, do MP e TJ, de mãos dadas, fazem com que a Justiça humanize ainda mais o atendimento às vítimas de violência doméstica”, pontuou o Procurador de Justiça Héverton Aguiar. 

A Defensoria Pública, de igual modo, é fundamental em sua realização. 

As audiências foram realizadas pelo juiz Haruo Misuzaki, com a participação das Promotoras de Justiça Flávia Shimizu e Tania Garcia, além do Defensor Público Yassuo Trojahn e advogados constituídos.