MPRO promoverá debate sobre gerenciamento de resíduos sólidos, implantação de logística reversa e saneamento básico

Com o objetivo de estimular o debate e fomentar iniciativas ambientais, com temática de relevante interesse coletivo e social, o Ministério Público de Rondônia realizará, no dia 18 de novembro, o X Seminário: O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico, no auditório do edifício-sede da instituição em Porto Velho. O curso é voltado para sociedade em geral, bem como membros da Curadoria do Meio Ambiente, Urbanismo e Consumidor e gestores ambientais do Executivo Estadual e Municipal.

O evento objetiva elaborar propostas de regulamentação estadual para atendimento de aspectos específicos voltados à implantação da logística reversa, por meio de articulações com os órgãos, entidades, setores públicos e privados envolvidos, responsáveis pelo gerenciamento dos resíduos sólidos e pela implementação da logística reversa em Rondônia. A logística reversa, consiste em um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado pelo conjunto de ações, de procedimentos e de meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou para outra destinação final ambientalmente adequada.

O curso abordará temas como os Desafios para uma Perspetiva Sustentável a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Estratégias para Implementação da PNRS nos Municípios, o Novo Marco do Saneamento – Desafios para Implementação e a Logística Reversa de Embalagem em Geral.

O debate contará com a participação de membros do MPRO, da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Tribunal de Contas de Rondônia, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente de Pimenta Bueno, além de representantes da Fundação Nacional de Saúde de Rondônia, da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos, do Projeto Saber Viver, da Associação Brasileira de Embalagem de Aço, da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio, do Eureciclo, da Pragma, da CATANORTE e Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, MFM Ambiental (Aterro privado), do Instituto Brasileiro de Energia Reciclável e do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias.

O seminário é promovido pelo Grupo de Atuação Especial Meio Ambiente (GAEMA) e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (ESMPRO).

A participação no evento se dará mediante inscrição. Os interessados poderão realizá-la até o dia 15 de novembro, na página da ESMPRONet, disponível no link: https://esmpronet.mpro.mp.br/Evento/Detalhe/10514.