Prefeitura de Tóquio, no Japão, começa a reconhecer casais do mesmo sexo

A prefeitura de Tóquio, no Japão, começou nesta terça-feira (1º) a emitir certidões de união para casais do mesmo sexo que vivem e trabalham na capital japonesa, um passo longamente aguardado em um país sem casamento igualitário.

As certidões permitem que relacionamentos LGBTQIA+ sejam tratados como casamento em alguns serviços públicos, em áreas como moradia, medicina e assistência social.

Desde 2015, mais de 200 municípios ou autoridades locais no Japão já oferecem certidões a casais homossexuais para facilitar certos procedimentos, mas esse status não confere os mesmos direitos que o casamento nos termos da lei. Ainda assim, a medida representa uma mudança bem-vinda para casais como Miki e Katie, que, por muito tempo, não tiveram uma prova oficial de seu relacionamento.

"Meu maior medo era de que nos tratassem como desconhecidas em uma emergência", disse Miki, de 36 anos, que é moradora de Tóquio.

Na manhã de 28 de outubro, 137 casais já haviam solicitado a certidão, segundo a governadora de Tóquio, Yuriko Koike. "Quanto mais pessoas usarem esses sistemas de união, mais coragem nossa comunidade terá de conversar com a família e os amigos sobre seus relacionamentos", acredita Miki, que pediu para não ter o nome completo divulgado.

"Com este sistema em Tóquio, espero sinceramente que possamos acelerar os esforços para criar uma sociedade onde os direitos das minorias sexuais possam ser protegidos e sejam mais iguais", declarou a ativista Soyoka Yamamoto à imprensa.

Yamamoto e sua companheira Yoriko, que moram juntas há mais de uma década, receberam a certidão durante a manhã.

"Espero que agora possamos ter acesso a várias instalações e serviços sem precisar explicar nosso relacionamento", disse Yoriko, que considerou a medida "um grande passo adiante".

Governo conservador

Nos últimos anos, o Japão, governado por um partido conservador que abraça os valores familiares tradicionais, deu pequenos passos para aceitar a diversidade sexual.

Cada vez mais empresas apoiam o casamento igualitário, e personagens LGBTQIA+ aparecem mais abertamente em programas de TV. Uma pesquisa de 2021 do canal NHK mostrou um apoio de 57% ao casamento igualitário e 37% de manifestações contrárias.

Mas ainda existem obstáculos. Um tribunal em Sapporo considerou no ano passado que a ausência de casamento legal entre pessoas do mesmo sexo violava o princípio constitucional da igualdade, mas em junho um tribunal de Osaka decidiu o contrário.

O primeiro-ministro, Fumio Kishida, foi cauteloso a respeito da possibilidade de reconhecimento a nível nacional das uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Um político do Partido Liberal Democrata (o mesmo de Kishida), Noboru Watanabe, foi criticado no mês passado depois de afirmar que o casamento entre pessoas do mesmo sexo era "repugnante".

Embora seja bem-vindo, o novo sistema de Tóquio tem limitações: não reconhece o direito à herança, tampouco permite solicitar um visto de casal no caso de relacionamentos entre japoneses e estrangeiros.