Calendário escolar 2023 está definido e ano letivo terá 200 dias; aulas iniciam no dia 8 de fevereiro para a rede municipal

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou no Diário Oficial do Município o calendário escolar 2023. A Portaria N° 521/2022 do dia 15 de dezembro está disponível para consulta e detalhamento do calendário.

“O calendário foi elaborado por uma comissão com representantes das várias etapas e modalidades de ensino e setores da Semed, sendo finalizado pelo Departamento de Políticas Educacionais”, disse Juliene Rezende, diretora do DPE.

O ano de 2023 terá 200 dias letivos, distribuídos em 800 horas/aula para educação infantil e ensino fundamental. Já na Educação de Jovens e Adultos, o calendário prevê 105 dias letivos e 420 horas de ensino. O período de 13 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023 está reservado para as matrículas novas e ainda no mês de janeiro os professores devem se apresentar nas escolas para alinhar as reuniões de planejamento.

As aulas iniciam no dia 8 de fevereiro e o recesso escolar do meio do ano será de 12 a 26 de julho. “Os calendários escolares são documentos que orientam as atividades educacionais durante o ano letivo. A legislação vigente determina que tenham no mínimo 200 dias letivos. Para 2023 estão previstos exatos 200 dias letivos para as escolas de educação infantil e ensino fundamental e 105 para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), desta forma, temos dias além para usufruir por exemplo, com pontos facultativos, sem comprometer o calendário”, destacou Gláucia Lopes Negreiros, titular da pasta de Educação.