Campanha pelo fim da violência contra a mulher mobiliza o Judiciário de Rondônia

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia destaca os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher e marca mais uma mobilização da sociedade e do Judiciário brasileiro para enfrentamento dessa questão. A campanha “21 dias de ativismo” é anual e promovida internacionalmente pela ONU.

No Brasil, a mobilização teve como data inicial o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, o que permite agregar à campanha a reflexão sobre a dupla vulnerabilidade da mulher negra no país. A data coincide com o dia em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

No Judiciário de Rondônia foram promovidas ações de divulgação e conscientização, como a campanha; de igual modo também foi realizado o mutirão da “Semana pela Paz em Casa”, por meio do qual o Tribunal de Justiça mobilizou os juízes que atuam na área para agendar audiências e julgamentos de processos neste período. Também foram programadas ações preventivas, geralmente coordenadas pelos núcleos psicossociais de todas as comarcas.

Interessante o exemplo do Núcleo Psicossocial (Nups) da comarca de Alta Floresta, que com a participação de duas escolas da área rural da comarca, a escola Poty e a escola Pedro Aleixo, realizou o julgamento da personagem Capitu, do livro Dom Casmurro, de Machado de Assis, dramatização que debateu o tema da violência contra a mulher.

Foi também durante os “21 dias de ativismo” que foi lançada uma nova funcionalidade no aplicativo do TJRO: a medida protetiva. Ao baixar o app, o botão da nova funcionalidade já aparece na tela inicial do app, o que possibilita às vítimas de violência doméstica mais agilidade para solicitar esse importante instrumento jurídico de proteção às mulheres.

O desembargador Álvaro Kalix Ferro, responsável pela Coordenadoria de Mulheres do TJRO, destaca a importância da inovação e enaltece a necessidade de difusão dessa nova funcionalidade. As magistradas Juliana Paula Silva e Inês Moreira fizeram a apresentação do App à imprensa, que contou também com a participação da psicóloga Aline Dantas, do Nups do Juizado especializado e também integrante da Coordenadoria.

Nesse período, o desembargador Álvaro Kalix foi eleito como vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cocevid). A nova diretoria foi escolhida durante o V Encontro do Colégio, em Belém, no Tribunal de Justiça do Pará, local em que ocorreu o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).

O TJRO apoiou ainda a campanha de 21 dias de ativismo realizada pelo CNJ, tratando sobre “Intervenções inovadoras: a atuação das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar”, atividade ocorrida no dia 06/12 - dia do laço branco, contando com a participação do psicólogo Cristiano Corrêa de Paula, representando a Coordenadoria da Mulher do TJRO.

25 de novembro, Dia internacional pelo fim da violência contra a mulher, recebeu destaque nas redes sociais do TJRO, assim como outros materiais e peças de divulgação, que também foram disseminadas pela imprensa, por meio de entrevistas e publicações.