Itália prepara restrições contra Organizações não Governamentais do Mediterrâneo

Desde o fim de outubro, o novo governo italiano tem resistido em abrir os portos para navios humanitários, o que já gerou uma crise diplomática com a França após uma embarcação da ONG SOS Méditerranée.

O governo da Itália prepara um decreto para restringir a atividade de navios de ONGs humanitárias que realizam resgates de imigrantes forçados e refugiados no Mar Mediterrâneo.

Combater os fluxos migratórios provenientes da África é uma das principais promessas do governo liderado pela premiê de extrema direita Giorgia Meloni, que tem como vice o líder ultranacionalista Matteo Salvini, notório por suas medidas contra ONGs no período em que chefiou o Ministério do Interior (2018-2019).

Desde o fim de outubro, o novo governo italiano tem resistido em abrir os portos para navios humanitários, o que já gerou uma crise diplomática com a França após uma embarcação da ONG SOS Méditerranée ter sido forçada a navegar até Toulon, a mais de mil quilômetros de distância.

O texto do novo código de conduta ainda não foi divulgado, mas fontes do governo indicam que a ideia é proibir as agências humanitárias de realizar mais de um resgate por vez.

Além disso, a Itália quer obrigar os solicitantes de refúgio a pedir proteção internacional no país de bandeira no navio, medida destinada a provocar críticas na União Europeia, a maioria deles tem registro na Alemanha.

Embarcações das ONGs

O projeto também deve prever multas e apreensões de embarcações das ONGs que violarem as normas.

Nas últimas semanas, o governo italiano já passou a designar portos cada vez mais distantes para os navios humanitários levarem imigrantes forçados e refugiados, o que afasta a possibilidade de novos resgates.

O Ocean Viking, da SOS Méditerranée, socorreu 113 pessoas no Mediterrâneo Central na terça-feira e recebeu a indicação de navegar até Ravenna, na costa do Mar Adriático, a quase 1,7 mil quilômetros do local de salvamento.

“Estamos aliviados pelos sobreviventes a bordo, mas também estamos preocupados com potenciais barcos em dificuldade no Mediterrâneo Central, uma vez que somos a única ONG operando atualmente no mar”, disse a instituição.

De acordo com o Ministério do Interior, a Itália já recebeu 101,9 mil imigrantes forçados via Mediterrâneo em 2022, aumento de 53% em relação ao ano passado.