Ouvidorias discutem estruturação regimental de rede que integra os órgãos em Rondônia

A Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia participou na última semana de reunião ordinária da rede que integra os órgãos no Estado. Um dos pontos discutidos no encontro foi a estruturação regimental da rede, que existe de fato, mas não formalmente. Documento preliminar está em fase de análise pelos integrantes do grupo.

A atividade teve a presença da Ouvidora do MPRO, Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, que pontuou a importância de elaboração do regimento interno da Rede Estadual de Ouvidorias, como instrumento essencial para o fortalecimento e integração das ouvidorias do Estado e, por consequência, melhoria do atendimento e prestação dos serviços, cada vez mais acessados pela sociedade.

Conforme explicou a integrante do MP, os ouvidores terão até o dia 30 de janeiro para apresentar sugestões à proposição, estando a votação prevista para fevereiro.

O encontro também teve como pauta deliberações relacionadas ao calendário das reuniões ordinárias para 2023; modelos de regulamentação e fluxograma, além do debate sobre o projeto Ouvidoria Itinerante.