Supremo Tribunal retoma julgamento que pode libertar Sérgio Cabral da prisão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (9) o pedido de soltura de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, preso há seis anos após denúncia de corrupção feita pela operação Lava Jato. O mandado de prisão foi assinado pelo ex-juiz federal Sergio Moro, que se elegeu senador pelo Paraná em outubro.

A segunda turma da corte é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Nunes Marques. O relator da ação, Fachin, votou para manter a prisão. Já Mendonça abriu divergência ao se manifestar pela soltura. Ele entendeu que o prazo da prisão preventiva não pode ser indefinido e que a detenção do ex-governador já ocorre por tempo excessivo.

Mendonça foi acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Gilmar Mendes e Nunes Marques ainda não haviam votado até a publicação desta reportagem. Os ministros têm até 16 de dezembro para concluir o julgamento. 

Cabral está preso há seis anos. Ele está detido no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói, na região metropolitana da capital fluminense. 

Caso Cabral consiga decisão favorável da turma, ele deixa a prisão, pois não está preso em razão das duas condenações que já teve, mas sim preventivamente. Segundo Moro, a influência política dele colocava em risco o andamento das investigações da Lava Jato. 

Além de acabar com a prisão preventiva de Cabral, a Segunda Turma pode anular as condenações e enviar os casos à Justiça Federal do Rio de Janeiro. A defesa de Cabral alega que os processos não são de competência da Justiça Federal do Paraná.