Empresa brasileira Odebrecht está no centro da crise na Justiça da Guatemala

A Guatemala emitiu novos mandados de prisão contra pessoas envolvidas na luta contra a corrupção, incluindo o atual ministro da Defesa da Colômbia, Iván Velásquez, por supostas ações ilegais quando fazia parte de uma missão antimáfia da ONU no país centro-americano. Também foi expedido mandado de prisão para a ex-procuradora-geral Thelma Aldana, atualmente exilada nos Estados Unidos. O caso gerou tensão diplomática com Bogotá e condenação de Washington.

“É uma verdadeira tragédia que 30 operadores da Justiça anticorrupção se encontrem hoje no exílio. Mais de uma dúzia de meus colegas estão sendo julgados na Guatemala por liderar investigações anticorrupção, como o caso Odebrecht, que é um caso em que um esquema de suborno de mais de US$ 20 milhões foi descoberto", disse à RFI Juan Francisco Sandoval, ex-chefe da Procuradoria Especial contra a Impunidade exilado nos Estados Unidos e contra o qual pesa um mandado de prisão expedido há 14 meses.

Sabe-se que a construtora brasileira Odebrecht participou de um esquema de corrupção no qual pagou comissões ilegais em 12 países, incluindo a Guatemala, em troca de obras públicas.

“Aqui o que está acontecendo é a justiça às avessas, o Ministério Público está se articulando com o governo e os políticos corruptos com o objetivo de minar os esforços que foram feitos em conjunto com a Comissão Internacional contra a Corrupção e a Impunidade na Guatemala. Eles tentam construir uma nova narrativa em que os operadores de Justiça que descobriram esses graves atos de corrupção sejam estigmatizados ou criminalizados perante a sociedade e assim deslegitimem os esforços que foram feitos”, denunciou o ex-procurador especial contra a Impunidade da Guatemala.

A ex-procuradora-geral Thelma Aldana não quis dar entrevista à RFI e limitou-se a denunciar que os procuradores estão sendo criminalizados. “Iván Velásquez e eu, com nossas equipes, fizemos o trabalho corretamente e de acordo com a lei. Estamos sendo criminalizados pelo Ministério Público de Consuelo Porras e Curruchiche, ambos apontados na Lista Engel como corruptos”, disse Aldana, que está exilada há quatro anos e contra a qual também pesa mandado de prisão.

O atual procurador especial contra a impunidade na Guatemala, Rafael Curruchiche, acusa Iván Velásquez e outros ex-funcionários da Justiça de endossar, supostamente de forma irregular, os acordos de "colaborador efetivo" de três ex-executivos brasileiros no caso de suborno da construtora Odebrecht na Guatemala.

Tensão diplomática entre Colômbia e Guatemala

Colômbia e Guatemala, respectivamente, convocaram seus embaixadores para consultas. O presidente colombiano Gustavo Petro mostrou seu apoio incondicional ao seu ministro. “Jamais aceitarei o mandado de prisão do nosso ministro Velásquez. Ele mostrou que luta contra a corrupção e não permitiremos que a corrupção o persiga", disse Petro em sua conta no Twitter.

Velásquez foi nomeado em 2013 para presidir a Comissão Internacional contra a Corrupção e a Impunidade na Guatemala, órgão das Nações Unidas que levou a julgamento três ex-presidentes, incluindo o general Otto Pérez Molina, e acusou mais de 1.500 pessoas de corrupção, entre elas funcionários do governo, juízes e empresários.

Após anos de trabalho, Velásquez teve que deixar a Guatemala devido a tensões com o presidente Jimmy Morales, que encerrou a comissão após 12 anos de atividade.

O subsecretário de Estado para o Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, Brian Nichols, expressou sua preocupação sem dar nomes. “Tais ações minam o Estado de Direito e a confiança no sistema de Justiça guatemalteco”, acrescentou na terça-feira no Twitter.