'Homossexualidade não é crime', diz Papa Francisco ao criticar leis de criminalização

O Papa Francisco criticou as leis que criminalizam a homossexualidade como “injustas”, dizendo que Deus ama todos os seus filhos assim como eles são e pediu aos bispos católicos que apoiam as leis contrárias a isso que recebam pessoas LGBTQ na igreja.

“Ser homossexual não é crime”, disse Francis durante uma entrevista nesta terça-feira (24) à Associated Press.

Francisco reconheceu que os bispos católicos em algumas partes do mundo apoiam leis que criminalizam a homossexualidade ou discriminam a comunidade LGBTQ, e ele mesmo se referiu à questão em termos de “pecado”. Mas ele atribuiu tais atitudes a origens culturais e disse que os bispos em particular precisam passar por um processo de mudança para reconhecer a dignidade de todos.

“Estes bispos têm que ter um processo de conversão”, disse, acrescentando que devem aplicar “ternura, por favor, como Deus tem por cada um de nós”.

Cerca de 67 países ou jurisdições em todo o mundo criminalizam a atividade sexual consensual entre pessoas do mesmo sexo, 11 dos quais podem ou impõem a pena de morte, de acordo com o The Human Dignity Trust, que trabalha para acabar com essas leis. Especialistas dizem que mesmo onde as leis não são aplicadas, elas contribuem para o assédio, estigmatização e violência contra pessoas LGBTQ.

Nos EUA, mais de uma dúzia de estados ainda têm leis anti-sodomia nos livros, apesar de uma decisão da Suprema Corte de 2003 declarando-as inconstitucionais. Os defensores dos direitos dos homossexuais dizem que as leis antiquadas são usadas para assediar os homossexuais e apontam para a nova legislação, como a lei “Não diga gay” na Flórida, que proíbe a instrução sobre orientação sexual e identidade de gênero do jardim de infância até a terceira série, como evidência de esforços contínuos para marginalizar as pessoas LGBTQ.

As Nações Unidas pediram repetidamente o fim das leis que criminalizam a homossexualidade, dizendo que elas violam os direitos à privacidade e à liberdade de discriminação e são uma violação das obrigações dos países sob o direito internacional de proteger os direitos humanos de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual. ou identidade de gênero.

Declarando tais leis “injustas”, Francisco disse que a Igreja Católica pode e deve trabalhar para acabar com elas. “Deve fazer isso. Deve fazer isso ”, disse ele.

Francisco citou o Catecismo da Igreja Católica ao dizer que os gays devem ser bem-vindos e respeitados, e não devem ser marginalizados ou discriminados.

“Somos todos filhos de Deus, e Deus nos ama como somos e pela força que cada um de nós luta pela nossa dignidade”, disse Francisco, falando à AP no hotel do Vaticano onde mora.

Papa Francisco durante entrevista exclusiva para a Associated Press de dentro do Vaticano em 24 de janeiro de 2023 — Foto: Andrew Medichini/AP

Essas leis são comuns na África e no Oriente Médio e datam da época colonial britânica ou são inspiradas na lei islâmica. Alguns bispos católicos os apoiaram fortemente como consistentes com o ensinamento do Vaticano que considera a atividade homossexual “intrinsecamente desordenada”, enquanto outros pediram que fossem anulados como uma violação da dignidade humana básica.

Em 2019, esperava-se que Francisco fizesse uma declaração se opondo à criminalização da homossexualidade durante uma reunião com grupos de direitos humanos que realizaram pesquisas sobre os efeitos de tais leis e das chamadas “terapias de conversão”.

Na terça-feira, Francisco disse que precisava haver uma distinção entre crime e pecado em relação à homossexualidade.

“Ser homossexual não é crime”, disse ele. “Não é crime. Sim, mas é pecado. Tudo bem, mas primeiro vamos distinguir entre um pecado e um crime."

"Também é pecado faltar à caridade uns com os outros", acrescentou.

O ensinamento católico sustenta que, embora os gays devam ser tratados com respeito, os atos homossexuais são “intrinsecamente desordenados”. Francisco não mudou esse ensinamento, mas fez do alcance da comunidade LGBTQ uma marca registrada de seu papado.

Começando com sua famosa declaração de 2013, “Quem sou eu para julgar?” quando foi questionado sobre um padre supostamente gay, Francisco passou a ministrar repetidamente e publicamente à comunidade gay e trans. Como arcebispo de Buenos Aires, ele favoreceu a concessão de proteção legal a casais do mesmo sexo como alternativa ao endosso ao casamento gay, que a doutrina católica proíbe.

Apesar de tal alcance, Francisco foi criticado pela comunidade católica LGBTQ por um decreto de 2021 do escritório de doutrina do Vaticano de que a Igreja não pode abençoar uniões do mesmo sexo “porque Deus não pode abençoar o pecado”.