Maria Ressa, filipina vencedora do Nobel, é inocentada em processo fiscal

Maria Ressa, filipina ganhadora do Nobel da Paz, e seu site de notícias Rappler foram absolvidos de acusações de sonegação de impostos, nesta quarta-feira (18). A decisão, segundo grupos de direitos humanos, é uma vitória para a liberdade de imprensa e o estado de direito.

Ressa, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz ao lado de um jornalista russo em 2021, é chefe da Rappler, que ganhou reputação por suas reportagens sobre o ex-presidente Rodrigo Duterte e sua guerra mortal contra as drogas.

"Esta absolvição não é apenas para Rappler, é para todos os filipinos que já foram acusados ​​injustamente", disse Ressa após o veredicto.

"Essas acusações foram motivadas politicamente. Um abuso de poder descarado", completou ela.

O caso de evasão fiscal decorreu de acusações da agência de receita estadual de que a Rappler havia omitido de suas declarações o produto de uma venda de recibos de depósito em 2015 para investidores estrangeiros.

O tribunal disse em sua decisão que absolveu Ressa e Rappler porque a promotoria não conseguiu provar sua culpa.

O departamento de justiça filipino disse que respeitou a decisão do tribunal.

Ressa, de 59 anos, está lutando contra uma série de ações judiciais do governo desde 2018.

Sua situação despertou preocupação internacional sobre o assédio da mídia nas Filipinas, descrito como um dos lugares mais perigosos da Ásia para os jornalistas.

"Esperança é o que isso traz", disse Ressa quando perguntada se ela achava que a maré estava virando sob a gestão do presidente Ferdinand Marcos Jr, cujo gabinete disse que o líder respeita a liberdade de imprensa.

"É uma vitória para a liberdade de imprensa nas Filipinas", disse Carlos Conde, pesquisador sênior da Human Rights Watch, em comunicado.

O desafio do governo Marcos é “fazer um balanço disso e garantir que os jornalistas façam seu trabalho sem medo”, disse Conde.

As Filipinas classificaram-se em 147º lugar entre 180 países no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa de 2022. O Comitê para a Proteção dos Jornalistas classificou as Filipinas em sétimo lugar no mundo em seu índice de impunidade de 2021.