Tribunal de Justiça de Rondônia mantém indenização a homem acusado de furtar chinelos no Irmãos Gonçalves

Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) manteve decisão de primeiro grau que condenou o supermercado Irmãos Gonçalves a pagar R$ 7 mil em indenização por danos morais a um cliente.

O homem foi acusado de furtar um par de chinelos dentro do comércio; as sandálias, no entanto, já eram suas.

“Analisando detidamente os autos, entendo que a sentença merece ser confirmada por seus próprios e jurídicos fundamentos [...]”, anotou a relatora, que encabeçou o Acórdão formalizado à íntegra pelos membros da Turma Recursal do TJ/RO.

Trechos da decisão inaugural foram reproduzidos:

“Embora o requerido defender que seus funcionários não praticaram calúnia em face do requerente, verifica-se das filmagens de id. 78082063 e 78082064, que o autor de fato foi abordado pelo fiscal, que chegou a apontar para o pé do requerente, ficaram conversando por alguns instantes e após isso ambos dirigiram-se a um balcão próximo aos caixas, onde havia outro fiscal. Após, foi atendido por um outro funcionário, de modo que o autor chegou a tirar um dos chinelos do pé e colocá-lo sob o balcão”, transcreve.

Acrescenta:

“Desta feita, assim como não negado pelo requerido, o autor foi acusado por funcionário do supermercado, de ter furtado os chinelos que estavam nos seus pés do supermercado, sendo que, posteriormente, restou comprovado que o autor não havia furtado os chinelos, tampouco praticado qualquer ilícito”.

E conclui:

“É notório que o conteúdo da acusação pronunciada causou ofensa à honra psíquica do requerente, tanto pelo desgaste suportado ao ser abordado pelo funcionário requerido em local público, onde encontravam-se diversas pessoas, de modo que os constrangimentos suportados geraram transtornos que fugiram à órbita do tolerável”, finaliza.

Com isso, o recurso da empresa Irmãos Gonçalves restou rechaçado.

CONFIRA A DECISÃO: