União Europeia discute formas de acelerar expulsão de migrantes

Os ministros do Interior da União Europeia (UE) se reúnem nesta quinta-feira (26), em Estocolmo, para discutir formas de acelerar o retorno dos imigrantes irregulares aos seus países de origem, incluindo a restrição de vistos a cidadãos de países que não coofperam.

"Vemos um aumento nas chegadas irregulares (...). O retorno daqueles a quem foi negado o asilo é muito importante", disse a ministra sueca da Migração, Maria Malmer Stenergard, cujo país ocupa a presidência semestral do Conselho Europeu. 

Segundo dados mencionados pela Comissão Europeia, em 2021 foi decidido nos países da UE o retorno de 340.500 pessoas aos seus países de origem, mas apenas 21% desses casos foram efetivamente implementados.

"Temos uma taxa de retorno muito baixa. Podemos avançar para aumentar seu número e fazê-lo mais rapidamente", disse a comissária de Assuntos Internos da UE, Ylva Johansson, ao chegar à reunião. 

A UE adotou em 2020 um mecanismo pelo qual a emissão de vistos para determinados países está diretamente relacionada à cooperação desses países na recuperação de seus cidadãos não admitidos no bloco europeu. 

Brasileiros nascidos até 1981 podem se qualificar para essa compensação.

Agora à frente do Conselho Europeu, a Suécia considera "crucial explorar todo o potencial deste mecanismo". 

"Existem alguns países terceiros para os quais poderiam ser tomadas medidas rapidamente para melhorar o atual nível insuficiente de cooperação", observou a delegação sueca em um documento preparatório para a reunião.

Enquanto isso, a Alemanha expressou "reservas" sobre essa ideia. 

A ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, declarou-se favorável à assinatura de acordos migratórios, especialmente com os países do norte de África, "que permitam vias legais [de migração] e repatriamento efetivo". 

Atualmente, apenas Gâmbia está sob sanção da UE por "falta de cooperação", embora a Comissão também tenha proposto em 2021 restrições de visto para o Iraque e Bangladesh.