1ª e 2ª varas do Tribunal do Júri de Porto Velho divulgam primeiras pautas de julgamentos de 2023

Os primeiros julgamentos do ano nas varas do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho terão início no mês de fevereiro. Ao todo serão 12 julgamentos de crimes contra a vida. As sessões iniciarão às 8h e serão presididas pelos juízes Áureo Virgílio Queiroz e José Gonçalves da Silva Filho.

Na 1ª Vara do Tribunal do Júri, a pauta de fevereiro tem início com o julgamento de Érica Lopes Pedroza, que responderá por homicídio qualificado. Segundo consta nos autos, no dia 5 de agosto de 2021, por volta das 20h, Erica atirou na vítima André Marinho de Oliveira, por motivos banais. O caso gerou repercussão na capital.

Já no dia 15 de fevereiro, a 2ª Vara do Tribunal do Júri realizará o julgamento de Eder do Carmo Sousa. Ele é acusado de matar Irlan Rodrigues Barreto, após a vítima ter comentado sobre o relacionamento amoroso do réu com uma colega de trabalho, motivação também considerada fútil. Eder teria se disfarçado de entregador de delivery para poder cometer o crime.

No dia 23 de fevereiro ocorrerá o julgamento de Pablo Diego Ferreira Martins. Ele é acusado de matar o cabeleireiro João Adnilson Trajano da Cunha. A vítima estava trabalhando quando foi surpreendida.  Segundo os autos, o crime foi praticado por motivo torpe, as provas apontam que Pablo cometeu o crime ao participar de um teste de iniciação na facção criminosa em que teria recém ingressado. 

1º TRIBUNAL DO JÚRI

02/02/2023 - N. 7044240-31.2021.8.22.0001

Autor: Ministério Público

Ré: ÉRICA LOPES PEDROZA

Art. 121, §2º, incisos II [motivo fútil] e IV [recurso que impossibilitou a defesa do ofendido – surpresa], do Código Penal

06/02/2023 - N. 0002666-73.2019.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réus: TIAGO BRAGA DE SOUZA E DIEGO MARCOS BRIEL PEREIRA

Art. 121, §2º, incisos II [motivo fútil] e IV [recurso que dificultou a defesa do ofendido], do Código Penal

08/02/2023 - N. 1010804-80.2017.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réus: EDINILSON DA SILVA SANTOS E LEONIR LEMES DO NASCIMENTO

Art. 121, §2º, incisos I [mediante paga promessa] e IV [recurso que dificultou a defesa do ofendido] c/c art. 29, do Código Penal

13/02/2023 e 14/02/2023 - N. 0005317-44.2020.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réus: ÍTALO CAIRI MONTEIRO, EVANDRO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, IZABEL DOS SANTOS SILVA, ANDERSON UESLEI FAGUNDES DA CRUZ e VIRGILANE 

DOS SANTOS SILVA

Art. 121, § 2º, incs. I [torpe], III [meio cruel] e IV [dissimulação e recursos que impossibilitaram a defesa da vítima], do Código Penal; no art. 1º, alínea “a”, da Lei nº

9.455/97; no art. 244-B da Lei nº 8.068/90 e no art. 212, caput, do Código Penal, todos na forma do artigo 69, também do Código Penal.

16/02/2023 - N.0002888-22.2011.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : ARNALDO CORRÊA DA SILVA

Art.: art. 121 [homicídio], §2º [qualificado], inciso II [motivo fútil], do Código Penal

2º TRIBUNAL DO JÚRI

 01/02/2023 - Proc. 7043397-66.2021.8.22.0001

Réu: SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA

Capitulação: Art. 121, §2º, inc. II e IV, art. 211 e art. 155, caput, c/c art. 29, todos do Código Penal.

 03/02/2023 - Proc. 0001887-50.2021.8.22.0501

Réu: RUI VALDO CARDOSO DOS SANTOS

Réu: ANDERSON DA SILVA DA ANUNCIAÇÃO

Capitulação: Art. 2º, caput, c/c art. 1º, inc. I, da Lei nº 12.850/13, art. 121, §2º, incs. I e IV, do Código Penal e art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma do art. 29 do

Código Penal.

07/02/2023 - Proc. 7010510-92.2022.8.22.0001

Réu: TIAGO CASTRO TEIXEIRA

Capitulação: Art. 121, §2º, incs. I, IV e VI, c/c §2º-A, I, na forma do art. 14, inc. II, ambos do Código Penal.

09/02/2023 - Proc. 7026635-72.2021.8.22.0001

Réu: LEONARDO M. OLIVEIRA CORREIA

Ré: DAYANE LOPES DO NASCIMENTO

Advogado: Irinaldo Pena Ferreira – OAB/RO 9065

Capitulação: Art. 121, §2º, inc. IV, do Código Penal e art. 244-B da Lei 8.069/90, na forma do art. 29 do Código Penal.

15/02/2023 - Proc. 7023993-92.2022.8.22.0001

Réu: EDER DO CARMO SOUSA

Capitulação: Art. 121, §2º, incs. II e IV, do Código Penal.

23/02/2023 - Proc. 7011449-72.2022.8.22.0001

Réu: PABLO DIEGO FERREIRA MARTINS

Capitulação: Art. 121, §2º, incs. I e IV, do Código Penal. 

27/02/2023 - Proc. 7069106-06.2021.8.22.0001

Réu: SEBASTIÃO WESLEN DA SILVA SOUZA

Capitulação: Art. 121, § 2º, inc. II, c/c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal.