Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho beneficia 300 trabalhadores da Vila Princesa com entrega de EPIs

“Hoje muita gente que vive aqui do lixão precisa de pessoas que olhem pela gente. Nossa maior dificuldade é fazer o nosso trabalho devido às condições, pois tem muita lama, chuvas, não temos um lugar digno para trabalhar.” Este é o desabafo do trabalhador Francisco Moreira da Silva, catador há 35 anos na comunidade Vila Princesa em Porto Velho (RO). Francisco destaca a necessidade de um olhar das autoridades em prol de um trabalho mais digno para as famílias da vila. “Agora estamos sendo mais reconhecidos com a ajuda de vocês que estão olhando por nós”.

A ajuda que o catador se refere chegou por meio da Comissão Regional do Programa Trabalho Seguro que realizou nesta quinta-feira (9/2) a entrega de 300 kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para trabalhadores/catadores da Vila Princesa, conhecida como “Lixão a céu aberto de Porto Velho (RO)”.

A iniciativa é uma parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT-RO/AC). Os recursos para aquisição dos equipamentos foram obtidos por meio do orçamento da Comissão e da destinação de multas em processos de Ação Civil Pública. Cerca de 55 mil reais foram investidos para distribuição dos kits contendo luvas e calçados de segurança, bonés arabem, máscaras PFF1 com e sem válvula, aventais de pvc e protetores solar. Além disso, também foram entregues camisetas conscientizadoras com frases de incentivo ao uso de EPIs.

No local da entrega, diversas famílias tiram o seu sustento como catadores de lixo, em condições de trabalho precárias e insalubres. A iniciativa objetiva contribuir para a concretização da dignidade da pessoa do trabalhador e dos valores sociais do trabalho.

A primeira ação social de 2023 foi coordenada pela juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), Silmara Negrett, que integra a Comissão Regional, coordenada pelo desembargador Francisco José Pinheiro Cruz e que tem como membros o juiz do Trabalho Edilson Carlos de Souza Cortez e a juíza do Trabalho Fernanda Cavalcante Fon Soares. “É muito gratificante para nós, poder trazer um pouco de cidadania para esse local que enfrenta uma realidade tão difícil”. A juíza destaca que é através da conscientização que será possível diminuir o número de acidentes de trabalho.

O procurador-chefe do MPT (RO/AC), Carlos Alberto Lopes de Oliveira, destacou na ocasião que o trabalho realizado na Vila Princesa é uma parceria de grande importância. “Essa parceria do MPT e do TRT-14 traz equipamentos de proteção para essa população que trabalha catando materiais recicláveis, um trabalho tão importante e essencial para a nossa sociedade", enfatizou o procurador.  

A ação social atende aos termos da Resolução CSJT n. 96/2012, que instituiu o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, bem como a Resolução Administrativa n. 038/2020 da Política de Responsabilidade Socioambiental do TRT14, e contribui para a concretização da dignidade da pessoa do trabalhador e dos valores sociais do trabalho.

Para Maria Conceição da Silva, catadora há 23 anos na Vila Princesa, dignidade é um desejo de quem trabalha no lixão. “Cheguei aqui com sete filhos pequenos. É muito difícil fazer o nosso trabalho aqui, na lama. A gente queria uma melhora, ou, que fosse implantada a coleta seletiva e que ampliassem o balcão de triagem para vir todo o material reciclado para lá. Seria um trabalho mais limpo, livre de chuva e sol. Tínhamos pouco material de trabalho, por isso, essa ajuda que veio para nós é uma coisa muito boa para nos prevenir.  Vai nos ajudar bastante”, agradeceu Maria.