Seguindo orientação do MP, Prefeitura determina retirada de placas publicitárias dos espaços públicos

Seguindo orientação do MP, Prefeitura de Rolim de Moura (RO) por meio do Departamento Municipal de Fiscalização começará a notificar os estabelecimentos comerciais para que sejam retiradas placas publicitárias que estejam em desacordo com as legislações nacional e municipal ou que não tenham autorização de instalação em espaços públicos.

O diretor de fiscalização do município, Roberto Fujii, explica que a notificação traz toda a orientação para que o estabelecimento faça as adequações. Conforme a recomendação os empresários terão um prazo de até 05 dias para se ajustarem.

“Estamos solicitando que retirem de forma espontânea, pois vamos a campo, e as que estiverem irregulares iremos recolher. Não é permitido, bandeirolas, placas, banners, totens, nada no meio dos canteiros centrais e das calçadas, ou seja, onde for espaço público, teremos que fazer a retirada obedecendo a recomendação ministerial. Nossa intenção não é prejudicar ninguém, mas contamos com bom senso para que a legislação seja cumprida”, enfatiza o diretor de fiscalização.

Muitas dessas placas obstruem a passagem dos pedestres, e ainda atrapalham a visualização dos condutores de veículos em algumas vias, aumentando o risco de acidentes e gerando poluição visual. É uma recomendação feita pelo MP ao município e a não observação poderá ocasionar o ajuizamento de ações civis públicas, destaca Roberto.