Demandas dos trabalhadores em educação são discutidas com Secretária de Estado da Educação

A Direção do Sintero esteve em reunião com a Secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia S. S. Pacini e técnicos da Seduc, na úlitmsa sexta-feira (24/03) para discutir as principais demandas dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.

O Sintero iniciou a reunião solicitando informações a respeito do compromisso firmado anteriormente pela secretária em relação à atualização do Piso do Magistério de 2023 no percentual de 14,95% e do reajuste salarial com o mesmo percentual para os técnicos e técnicas. Em resposta, Ana Pacini afirmou que os cálculos de impacto da Seduc já foram finalizados e que agora depende de outros órgãos como Sepog e Iperon para finalizar a demanda. A expectativa da Seduc é que o Projeto de Lei que normatiza o reajuste aos técnicos/as seja encaminhado ainda no mês de abril à Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO). Quanto aos professores/as essa ação é dispensada uma vez que eles possuem legislação própria. Em virtude da necessidade de esperar os impactos dos outros órgãos, a previsão é de que o Piso seja atualizado em maio com retroativo a janeiro em uma única parcela. Sobre as progressões, a secretária disse que serão feitas as atualizações ainda neste ano.

Ana Pacini justificou que o processo tem gerado certa morosidade devido ao trabalho manual da Seduc em fazer as atualizações de vencimento de cada servidor/a. Além disso, ela assegurou que tanto o reajuste salarial quanto o reajuste do auxílio alimentação será encaminhado em um mesmo pacote a ALE/RO. Logo, a força tarefa está sendo feita para que ambos os reajustes sejam aplicados de uma única vez à categoria. Ao ser questionada sobre o valor, a secretária disse que a sugestão é de, no mínimo, R$500,00. Porém, a intenção do Governo do Estado é unificar o valor para todas as categorias. Sendo assim, caso a equiparação dos valores para as categorias seja maior a este, a Educação terá novo reajuste.

Em relação ao aumento das Gratificações de Docência e Unidade Escolar, a secretária comunicou que está fazendo análise, mas que a prioridade do momento é os reajustes citados acima. Ela pontuou que há o desejo em resolver a pauta, mas que depende das questões orçamentárias para fazer a atualização.

A respeito do pagamento de licença-prêmio em pecúnia, a Seduc anunciou a continuação do acordo firmado anteriormente com o Sintero. Sendo assim, permanecerá destinando mensalmente o valor mínimo de R$600 mil ao pagamento do direito aos servidores/as. Na oportunidade, o Sintero solicitou que seja disponibilizada a planilha de pagamento para conhecimento e divulgação dos beneficiados.

Outra demanda discutida na reunião foi a situação dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral. O Sintero enfatizou que tem recebido inúmeras denúncias principalmente em relação à sobrecarga de trabalho, o que tem levado ao adoecimento físico e mental de profissionais da Educação que trabalham nestas escolas. A presidenta Lionilda Simão, reforçou que são verdadeiros pedidos de socorro e que a Seduc precisa, de maneira urgente, ouvir os relatos da categoria e tomar as medidas cabíveis para minimizar os impactos ocasionados em virtude do novo modelo de ensino. Foi agendada uma reunião na próxima quarta-feira, dia 29/03, para que seja tratado exclusivamente dessa demanda.

Referente às liberações dos professores e professoras que desejam cursar mestrado e doutorado, a Seduc disse que resolverá a situação mediante o chamamento de profissionais do processo seletivo, marcado para a segunda quinzena de abril.

O Sintero informa que até a primeira quinzena do mês de abril estará fazendo assembleia em todo o Estado com o objetivo de deliberar sobre os próximos passos da luta em conjunto com a categoria. 

“Queremos reforçar que o Sintero está em negociação e atuando para que as nossas reivindicações sejam aceitas. Informações extraoficiais muitas vezes geram altas expectativas na nossa categoria. Porém, solicitamos que nossa categoria fique atenta a nossa atuação e nas informações que disponibilizamos nos nossos canais de comunicação, pois o sindicato é o representante legal dos trabalhadores e trabalhadoras em educação do Estado de Rondônia”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.