GERAL Iphan restabelece comitê gestor do Cais do Valongo Publicada em 22/03/2023 às 08:38 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) instituiu nesta terça-feira (21) o retorno do Comitê Gestor do Cais do Valongo, sítio arqueológico na região central do Rio de Janeiro, que é reconhecido desde 2017 como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O grupo vai ser composto por 15 instituições da sociedade civil e 16 entidades governamentais das esferas federal, estadual e municipal. A principal responsabilidade é planejar ações de preservação, revitalização e promoção do sítio arqueológico. A previsão é que as reuniões aconteçam pelo menos uma vez por mês. Entre as instituições do comitê estão o Ministério da Cultura, a Fundação Palmares, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Arquivo Nacional. Outras instituições vão ser convidadas para participar das reuniões, mas sem direito a voto, como o Ministério Público Federal e o Escritório da Unesco no Brasil. O Iphan será o coordenador dos trabalhos do comitê. A previsão é que os membros tomem posse amanhã (23), em evento no Rio de Janeiro. O funcionamento comitê gestor é uma das exigências da Unesco para que manter o título de patrimônio. Ele foi criado em 2018, reuniu-se apenas duas vezes e foi extinto por decreto presidencial em 2019. A Justiça Federal acolheu uma ação movida pelo MPF em 2021 e determinou a reinstalação do comitê. Mas a direção do Iphan na época recorreu da decisão e conseguiu uma liminar para manter o grupo inativo. “É importante destacar que a formação do comitê foi baseada num processo coletivo e por meio de muita escuta e muito diálogo. A partir de agora, a elaboração e execução das ações seguirão também sendo feitas conjuntamente”, disse o presidente do Iphan, Leandro Grass. “Nosso objetivo primordial é a proteção do Sítio, tornando-o um espaço de memória e referência histórica”, acrescentou. Fonte: Agência Brasil Leia Também Iphan restabelece comitê gestor do Cais do Valongo Ministro do STF vai homologar acordo envolvendo Fernando de Noronha Justiça nega pedido do Ministério Público no caso do Grupo Americanas Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3 Brasil gerou 64 quilos de resíduos plásticos por pessoa em 2022 Twitter Facebook instagram pinterest